Este artigo foi escrito ao abrigo do antigo acordo ortográfico.
Na última Segunda-feira, pelas 22 horas, foi transmitido na CNN Portugal
algo que eu descreveria como tudo menos um debate. Num frente-a-frente
marcado por discórdia, André Ventura provou ser uma das figuras mais
desrespeitosas, falsas e cruéis do panorama político Português, e Pacheco Pereira
mostrou o tamanho da sua paciência, bem como algum arrependimento por ter
permitido que se desse palco a um demagogo da pior espécie. Nesta hora e vinte
de televisão, motivada pelas traiçoeiras declarações de André Ventura, aquando
das celebrações dos 50 anos da Constituição, em que afirmou que “pouco tempo
depois do 25 de Abril havia mais presos políticos do que havia antes do 25 de
Abril de 1974”, houve muitas acusações, mas talvez a mais persistente e
transversal a toda a duração do encontro tenha sido a de “falta de patriotismo”.
Ventura tem esta tendência de, na sua habitual retórica enganadora, usar e abusar
do conceito da Pátria e da sua defesa para justificar todas as políticas que propõe.
Mas o que é, afinal, essa “Pátria” de que tanto se fala? O que significa este conceito
abstracto que somos ensinados a defender à nascença?
Diógenes de Sínope, o mais famoso filósofo da Escola Cínica, defendia que
a ideia de pátria – e respectivas leis e instituições –não passava de uma convenção
artificial que limitava a liberdade humana e impedia o retorno à natureza. Dizia ser
um “cidadão do Mundo”. Esta concepção atrai-me, no sentido em que,
efectivamente, a ideia de nascer num determinado espaço limitado por fronteiras
é um mero acaso geográfico, não é um destino sagrado. A ideia de se ser leal ao
sítio onde se nasce, transmitida de geração para geração, nada mais é que uma
“lavagem cerebral” involuntária, o assumir de uma falsa dívida de gratidão que
nunca se extingue, e pela qual se está disposto a dar a própria vida. A Pátria, como
tudo, não tem um valor intrínseco. Assim como um diamante, apenas tem a
importância que nós, por hábito ou convenção social, lhe decidimos dar.
Quando eu andava no 11.º Ano, escrevi um Ensaio Filosófico que versava
sobre a questão da Maldade enquanto característica intrínseca à Natureza
Humana. Ainda que, hoje em dia, esse ensaio não me satisfaça, em termos de
forma e de construção linguística, as ideias que nele desenvolvi continuam a ser
bastante válidas. Uma das principais tem que ver com o porquê de o Ser Humano –
que eu defendo, assim como Hobbes, ser o lobo de si próprio – praticar o bem,
apesar da sua Natureza. A justificação que eu dou é a de que esses
comportamentos resultam, essencialmente, do medo do jugo da sociedade e da
punição, até porque a noção do Bem e do Mal é também o resultado de uma
miscigenação de práticas e valores culturais. Assim sendo, chega-se à conclusão
de que as Leis e o Estado não são sagrados, mas mecanismos de controlo criados
para evitar que a nossa Natureza egoísta nos leve à autodestruição. O Estado é
apenas uma “prisão” necessária, um árbitro que controla os nossos piores
instintos, pelo que não faz sentido venerá-lo ou amá-lo como se de uma Mãe se
tratasse.
É sobre esta noção que se alicerça a tal retórica de Ventura e da extremadireita. O perigo do Nacionalismo – uma ideologia que valoriza a soberania, a
cultura e a identidade de uma nação-, está na utilização desta ilusão da Pátria para
manipular as pessoas pelo medo, criando divisões artificiais que transformam esta
ficção numa arma que justifica o ódio e contribui para que se acentuem ainda mais
as diferenças e a separação entre os povos.
Se a Pátria é uma convenção e o Estado é uma mera ferramenta, então talvez
não lhe devamos lealdade ou gratidão. Se podemos rejeitar todas as outras formas
de pertença que nos são impostas, por que não esta também? Podemos devolver-lhe o respeito, sim, mas não a alma. A verdade é que se tenta que a ideia de uma
“Pátria” se sobreponha à liberdade e à dignidade de cada um. A verdade é que se
espera, como disse John F. Kennedy, que não se pergunte o que a Pátria pode fazer
por nós, mas o que nós podemos fazer pela Pátria. Um pouco como na Religião, as
pessoas sentem a necessidade de ter algo em que se apoiar, algo que dê um
propósito e um sentido à sua existência. Mas quando estas ideias são usadas para
justificar guerras, massacres, genocídios, perseguições, leis injustas, actos de
crueldade, chega-se a um ponto sem retorno, em que a liberdade e a vida são
postas em causa. A partir daí, o que significa a “Pátria”? Se a verdadeira luta passa
pelas fronteiras, pela hegemonia ou pela riqueza, e não pela liberdade comum,
então acabe-se com a Pátria! O Ser Humano veio ao Mundo para ser Livre, com L
maiúsculo, para viver sem amarras! A liberdade, essa, não tem de começar ou
acabar; é algo contínuo, que existe independentemente de nós e, principalmente,
independentemente de qualquer Nação ou ideia de Pátria. Esse deve ser o motor
da nossa luta, a razão para coabitarmos pacificamente, desvinculados de tudo.
Porque a verdade é que quando alguém não é livre, então ninguém o é!
Guilherme Gomes
