O objetivo de Portugal 2030, com a Comissão Europeia, passa por aplicar 23 mil milhões de euros dos fundos europeus, em projetos, para estimular e desenvolver a economia portuguesa entre 2021 e 2027. O valor total referido será distribuído através de programas (organizados por temas e regiões), onde, depois, serão criados apoios e condições a cumprir por quem se candidatar.
Este projeto pode ser apoiado por vários beneficiários, como particulares, empresas, autarquias e outros organismos públicos, cooperativas, associações e outras entidades privadas, que serão definidos na abertura de cada candidatura.
Em agosto de 2023, Ana Abrunhosa, Ministra da Coesão Territorial, referiu que o Quadro 2030 disponibiliza 43% das verbas para as autarquias para que estas possam exercer as novas competências nas áreas sociais, da educação e da saúde, mais 13% em relação ao quadro anterior.
A Ministra anunciou ainda que o aumento é acompanhado pelas transferências de competências para os municípios. Anunciou, também, que esta garantia nas verbas é algo significativo e que nunca tinha acontecido, garantindo o financiamento para exercer novas competências.
Paula Martins
Imagem: Universidade FM
