Os professores saíram à rua.
A greve dura já desde 9 de janeiro, no caso do STOP, o Sindicato de Todos os Profissionais de Educação, liderado por André Pestana, e estender-se-á por tempo indeterminado. Por outro lado, a Fenprof, juntamente com mais sete organizações sindicais, arrancou com uma greve por distritos desde a passada segunda-feira, dia 16, em Lisboa, a qual durará 18 dias, terminando a 8 de fevereiro, no Porto. Estas organizações adiantaram, também, a manifestação nacional de 4 de março para 11 de fevereiro, havendo a possibilidade das greves se estenderem para lá desta data. Já o SIPE, o Sindicato Independente de Professores e Educadores, promoveu, especificamente, uma greve ao primeiro tempo desde 3 de janeiro, greve que se espera durar até ao próximo mês.
O que está por trás de tanto descontentamento? Para além da recuperação do tempo perdido, devido ao congelamento das carreiras, bem como o aumento salarial e a melhoria das condições de trabalho, há também a questão da colocação dos professores nas escolas.
A revolta surgiu, em grande parte, devido a um conjunto de propostas apresentados pelo Ministério da Educação sobre o recrutamento dos docentes, cuja escolha passaria pelos municípios. João Costa, ministro da Educação, veio a desmentir isto. Citando as suas palavras no Público: “O Governo nunca propôs – repito, nunca – qualquer projeto de municipalização do recrutamento de professores, aliás rejeitando-o sempre.”
O mesmo jornal afirma que não houve, ainda, “qualquer proposta concreta sobre um novo modelo de recrutamento de professores”. Terá, sim, havido um determinado número de ideais avançadas pelo Ministério e apresentadas na segunda ronda de negociações com os sindicatos a princípios de novembro, mas sem vertente vinculativa. Meras “opiniões”, segundo João Costa. No entanto, a ambiguidade foi suficiente para que a revolta se instalasse, juntando milhares em greve.
Ainda há a questão da vinculação aos Quadros de Zona Pedagógica, localizações geográficas delimitadas dentro dos quais os docentes se podem deslocar para dar aulas. Inicialmente, o Governo apresentou a vinculação aos quadros ao fim de três anos de serviço. No entanto, a Fenprof acusou o Ministério da Educação de levar para a mesa medidas que já existem, uma vez que, atualmente, a vinculação ocorre efetivamente após três contratos, mas estes têm de ser consecutivos, com horários anuais, completos e sem interrupções.
Entretanto, o Governo avançou com um conjunto de propostas, nas quais se incluem uma redefinição dos Quadros de Zona Pedagógica e uma contabilização dos dias de trabalho em vez dos anos de serviço. João Costa exemplifica: “Um professor com seis anos de serviço, com horário de 50%, perfaz os tais três anos completos.”
No dia 20, concluiu-se mais uma reunião entre o Governo e as estruturas sindicais. O ministro pediu bom senso, mas a Fenprof e o STOP garantem que as greves vão continuar, visto que as propostas apresentadas pelo Governo são, a seus olhos, insuficientes.
O Ministério da Educação enviou também um parecer à Procuradoria-Geral da República sobre o fundamento legal do formato da greve em curso. Até agora não houve resposta.
A greve por distritos chegará a Vila Real dia 6 de fevereiro.
Texto: José Miguel Neves
Imagem: Público
