No ano de 2019, Portugal registou 29 vítimas em contexto de violência doméstica, sendo 23 do sexo feminino e seis do sexo masculino, segundo o jornal “O Público”. Abrem-se telejornais com este tipo de notícias, fala-se de igualdade e de respeito pelo próximo, as celebridades que já passaram por situações semelhantes dão os seus testemunhos em horário nobre, disponibiliza-se contactos e redes de apoio para as pessoas que passam pelo mesmo. E porque é que nada muda?
Apesar de haver uma redução das vítimas em 2020, o país português continua a ver mulheres e homens a serem mortos constantemente. Já chega deste flagelo. Continua a existir falhas graves e é urgente melhorar o apoio às vítimas. As repostas dadas aos pedidos de ajuda deviam ser feitas no prazo de 72 horas e as medidas de coação contra o arguido também, para que a vítima não saia prejudicada e para que o caso não ganhe outros contornos.
Outro dos aspetos que me deixa intrigado é o facto de a vítima ter de deixar a sua casa e inclusive levar os seus filhos com ela. E o agressor onde fica? Exatamente na casa onde a agrediu. Porque é que a vítima não fica na sua residência e lhe dão a segurança devida? Já não chega todo o sofrimento que passou?
O estado continua e continuará a matar pessoas, uma vez que o modo de atuação policial em relação a estes casos não é algo uniformizado. Devia existir um protocolo que assegurasse a eficiência na recolha de provas nas situações de violência doméstica, além de ser necessário fornecer meios humanos apropriados e dimensionados com formação específica necessária para intervir nestas situações. Numa situação de denúncia é essencial procurar saber se já houve situações idênticas, se há crianças envolvidas e, deste modo, elaborar um plano de segurança e de proteção para a vítima.
Os números são alarmantes. Nos últimos 15 anos já foram mortas mais de 500 pessoas em contexto de violência doméstica, segundo o jornal “Expresso”. Este tema é de “gigantes”, mas também é nosso. E entre marido e mulher mete-se a colher.
Renato Lameirão
