A Presidente da Associação Académica da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (AAUTAD), Eduarda Fernandes, reuniu-se, a 8 de julho, com o Presidente da República, António José Seguro, no Palácio Nacional de Belém. O encontro, que juntou vários representantes do Movimento Estudantil Nacional, teve como foco central a discussão das prioridades dos estudantes do Ensino Superior e, em particular, o processo de revisão do Regulamento de Atribuição de Bolsas a Estudantes do Ensino Superior (RABEES).
A visita incidiu sobre a nova proposta de reforma da ação social escolar, que, para os representantes académicos, pode conter algumas nuances e potenciais implicações para as diferentes academias do país. Em declarações ao Torgador, Eduarda Fernandes esclarece que, com o novo plano de ação social, podem existir variações na definição de estudante deslocado: “Com este novo sistema de ação social, um aluno de Amarante, por exemplo, que vive a 50 km de distância em linha reta, deixa de ser considerado estudante deslocado, porque não tem transportes públicos para conseguir cumprir diariamente os horários letivos”, explica a presidente.
De acordo com a Lei n.º 8/2025, de 5 de fevereiro, que esclarece o regime jurídico do complemento de alojamento dos estudantes do ensino superior deslocados, a condição de estudante deslocado depende da “inexistência, permanente ou sazonal, de transportes públicos entre a localidade da sua residência e a localidade onde frequenta o curso em que está inscrito ou da incompatibilidade de horários”. O novo sistema vem no sentido de agilizar o processo de atribuição de bolsas, mas, para a presidente da AAUTAD, a proposta tem falhas: “Temos de perceber que 50 km em Lisboa e 50 km na região de Trás-os-Montes e Alto Douro não são iguais”, assegura.
À mesa debateu-se também o tempo necessário que os Serviços de Ação Social (SAS) das universidades têm para atribuir as bolsas de estudo. A presidente da AAUTAD, em reunião com o Movimento Associativo Estudantil (MAE), percebeu que a atribuição das bolsas chega tarde ao bolso das famílias: “É a realidade de todo o país. Os estudantes só sabem se vão receber a bolsa em dezembro e isso acaba por limitar aqueles que querem ingressar no ensino superior”, sublinha.
No final do encontro, o Presidente da República, António José Seguro, sublinhou a importância do papel das Associações e Federações Académicas enquanto legítimas representantes dos estudantes portugueses. O chefe de Estado promete manter um diálogo próximo, construtivo e permanente com o movimento estudantil.
Tiago Delgado
Imagem: AAUTAD
