As farmácias e os laboratórios de análises vão começar a realizar testes de rastreio para infeção por VIH (SIDA) e hepatites B e C já a partir deste ano.
No despacho, publicado no Diário da República esta segunda-feira de manhã, o Ministério da Saúde invoca a “defesa do interesse público” para explicar a decisão, uma vez que Portugal continua a ter uma das mais elevadas taxas de diagnóstico tardio de VIH da União Europeia.
Os profissionais de saúde nas farmácias e laboratórios de análises vão brevemente – o Infarmed tem agora 30 dias para publicar as normas necessárias para operacionalizar a concretização da medida – receber formação da Ordem dos Farmacêuticos para prestar, antes e depois do teste, informação apropriada.
Apesar de a adesão dos estabelecimentos ser, por enquanto, voluntária, esta medida serve para complementar a deteção precoce das infeções do VIH e hepatites virais, cujo diagnóstico apenas é feito em centros de saúde, hospitais, centros de aconselhamento de deteção precoce da infeção VIH/sida (CAD) e nos centros de respostas integradas para comportamentos aditivos e dependências (CRI).
Luís Mendão, dirigente do Grupo de Ativistas sem Tratamento (GAT), vê como positivo que se multipliquem os locais onde as pessoas podem fazer testes de rastreio ao VIH e hepatites B e C, considerando a nova medida como um “instrumento para maior acessibilidade” embora não sendo “uma varinha mágica”.
Isto porque os testes são apenas de despiste e não de diagnóstico. O GAT sublinha que, com estes testes, os utentes não saem com resultado definitivo. No entanto, caso o resultado seja positivo, é da responsabilidade dos profissionais de saúde reencaminhar os pacientes para uma unidade hospitalar.
Sem necessidade de prescrição médica, as farmácias vão passar, assim, a poder fazer testes rápidos que consistem na recolha de uma pequena quantidade de sangue, cujos resultados são revelados passados 15 minutos. O preço que irá ser praticado ainda não é conhecido.
Sofia Teixeira Santos
Fotografia: ABDELHAK SENNA/AFP/Getty Images