O Orçamento de Estado 2027 prevê o aumento do valor das propinas atualizado à taxa de inflação deste ano. O valor, que não sofria alterações desde 2020, ainda não é conhecido, mas se a inflação no final de 2026 terminar no consenso atual das previsões, ou seja, em torno de 3,2%, o valor da propina poderá ser atualizado para €719,3.
A nova medida integra a proposta de lei entregue hoje pelo Governo no Parlamento e prevê que, no próximo ano letivo, o valor máximo das propinas nas licenciaturas e nos Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP) seja igual ao teto fixado em 2026/2027, ou seja, 697 euros, acrescido da taxa de variação média do Índice de Preços no Consumidor (IPC), sem contar com a habitação e custos associados, registada em 2026.
O mesmo se aplica aos mestrados indispensáveis ao exercício de uma atividade profissional ou aos casos em que o requisito do grau de mestre esteja definido nos estatutos de ordens profissionais.
O Governo já tinha proposto, no ano passado, o aumento da propina para 710 euros mensais, mas a iniciativa acabou por ser travada pela oposição – PS, PCP, BE, Livre, PAN, JPP e Chega votaram contra. Em 2026, o congelamento das propinas foi aprovado, à época, por proposta do PCP no âmbito do Orçamento do Estado para 2017.
Tiago Delgado
Imagem: Observador
