Este artigo foi escrito ao abrigo do antigo acordo ortográfico.
Há bons e maus profissionais em todos os ofícios. Zohran Mamdani, por exemplo, é um bom Mayor (Presidente da Câmara, no equivalente nacional), que sente repulsa pelo facto de existirem pessoas em situação de sem-abrigo e luta, diariamente, contra o sistema injusto em que estamos inseridos e que a isso as obriga. Carlos Moedas, em contrapartida, é um mau Presidente da Câmara, que sente repulsa pelas pessoas em situação de sem-abrigo e que, tendo consciência da sua incompetência para exercer o cargo para o qual foi eleito vai para 5 anos, luta, diariamente, para ocultar os resultados das suas políticas públicas ruinosas e as cerca de 3.000 pessoas que vivem na rua, só em Lisboa.
Na última semana, foi notícia o apelo de Carlos Moedas ao Governo Português para que se acabe com o recém instituído sistema de depósito e reembolso Volta, com a justificação de que este se está a transformar num problema de higiene urbana nas cidades, uma vez que se têm verificado múltiplos casos de pessoas que remexem os caixotes de lixo à procura de latas e garrafas descartadas. O que isto mostra não é que os Lisboetas são porcos capitalistas em busca de cada cêntimo que podem acumular; mostra, sim, que há muitos Lisboetas para quem 10 cêntimos de cada vez fazem a diferença. O que isto mostra não é que Carlos Moedas está preocupado com a falta de higiene nas ruas de Lisboa – até porque isso já era uma realidade; mostra, sim, que Carlos Moedas e a facção que o apoia estão preocupados com as implicações políticas de ter centenas (para não dizer milhares) de pessoas a ter a necessidade de vasculhar no lixo para arrecadar míseros trocos. O que isto mostra é uma total insensibilidade em relação a quem não tem nada, em detrimento do “bem-estar” de quem olha de fora com nojo.
Por mais vontade que Moedas tivesse de varrer este problema para debaixo do tapete, a Ministra do Ambiente já veio esclarecer que o mesmo não é possível, porque a existência deste programa resulta de uma directiva da União Europeia que, essencialmente, obrigou o Governo Português a criar o Volta (o que levanta questões pertinentes acerca da nossa autonomia enquanto Estado “independente e soberano” e do quão vassalos somos da Comunidade Europeia, mas isso é um assunto para outro texto). Mas mesmo que houvesse a possibilidade de cancelar o Volta, por que haveríamos de o fazer? Honestamente, qual é o mal de existir um programa de apelo à reciclagem que usa, para esse fim, um incentivo monetário simbólico?
Tenho ouvido em muitos locais que este é “mais um imposto para o Estado”, porque muitas pessoas “não vão às maquinetas buscar os seus 10 cêntimos por garrafa”, então saem a perder desta situação. Primeiro, é natural que, num programa tão abrangente como este, tenha de haver um pagamento inicial para poder existir um reembolso; como devem calcular, seria incomportável para o Estado reembolsar esta taxa sem ter onde ir buscar esses fundos. Ao mesmo tempo, isso contribui para que aconteça justamente aquilo a que o programa se propõe: as pessoas são “forçadas” a criar um hábito que é benéfico para todos, porque têm o seu dinheiro numa espécie de “limbo financeiro”. O argumento de que há muita gente que sai a perder porque não vai às máquinas depositar as embalagens não cola comigo, pela simples razão de que existe uma maquineta do Volta em praticamente todos os supermercados do país – rondando as 3.000, no momento em que escrevo este texto (o que, curiosamente, permite que cada sem-abrigo Lisboeta tenha o seu ponto de recolha particular) -, ou seja, a recusa em fazer o depósito parte apenas do facto de isso ser uma ligeira contrariedade e, talvez, de um certo espírito de “não vou pactuar com isto e ainda vou dizer que me estão a roubar, só porque posso” que muita gente tem. Não sejam preguiçosos e mesquinhos, que isto não é assim tão difícil! Se até o Gervásio consegue, tu também conseguirás!
Embora seja defensor deste programa, também tenho consciência de que nem tudo são pontos positivos. Não nos esqueçamos de que a verdade é que, sem fiscalização adequada, acaba por cair tudo sobre o consumidor. Veja-se o exemplo dos restaurantes, que cobram a taxa de 10 cêntimos na factura e, muitas vezes, ainda recolhem as embalagens para si, dobrando o seu lucro sobre o prejuízo do cliente. É nestas situações que eu defendo que exista um maior controlo, para proteger os direitos de quem consome. Se, por exemplo, se proibisse os restaurantes de cobrar a taxa ao cliente, uma vez que irão receber o reembolso à posteriori, ou se se decidisse que estes estabelecimentos apenas poderiam servir bebidas em garrafas de vidro, já não haveria uma sobrecarga tão grande sobre o cidadão comum. São estas pequenas decisões que têm de se tomar, no sentido de garantir o bom funcionamento de um programa que eu considero particularmente benéfico e inofensivo, se nos habituarmos a ele. Mas, para isso, é preciso dar tempo ao tempo.
Fala-se muitas vezes da forma como programas semelhantes ao Volta funcionam “lá fora”, particularmente na Alemanha (onde, para que conste, se paga uma taxa 2,5 vezes maior que em Portugal). Aquilo de que as pessoas se esquecem é que os nossos amigos Germânicos já instituíram este programa há 23 anos, e que nós estamos “à prova” apenas desde Abril. Se decidirmos desistir de algo antes sequer de darmos uma chance, então nunca podemos aspirar a ser maiores e mais bem-sucedidos. O Volta é apenas mais um exemplo daquilo que é a nossa auto-imposta pequenez e inerente oposição a tudo o que destoa da rotina habitual. Até podemos chegar ao fim e perceber que não correu bem… mas antes temos de deixar que as coisas aconteçam!
Se, mesmo assim, decidirem que definitivamente não vão aderir ao Volta, agradeço que enviem todas as vossas latas e garrafas até 3 litros para o Pólo I da Escola de Ciências Humanas e Sociais da UTAD endereçadas em meu nome. A vida não anda fácil para ninguém, pá!…
Guilherme Gomes
