Este mês, decidimos trazer-te um tema que tem vindo cada vez a ter mais a ser debatido mas que para muitos ainda é desconhecido, o estigma associado à comunidade LGBTQIA+ nas escolas e a importância do Pride Month.
Afinal, quem se insere na comunidade LGBTQIA+?
Como forma de introduzir a temática em questão, irá se suceder a uma breve explicação da sigla LGBTQIA+. Assim, temos que a letra L refere-se a pessoas lésbicas, ou seja, a mulheres que se sentem atraídas romântica e/ou sexualmente por outras mulheres; a letra G refere-se a pessoas gays, geralmente este termo é usado para homens que se sentem atraídos româtica e/ou sexualmente por outros homens; a letra B refere-se a pessoas bissexuais, tratando-se, deste modo, de uma orientação sexual que engloba pessoas que se sentem atraídas romântica e/ou sexualmente por mais do que um gênero; e letra T refere-se a pessoas trans, isto é, pessoas que não se identificam com o género/sexo que lhe foi atribuido à nascença (LGBTQIA Resource Center Glossary, 2020); a letra Q refere-se a pessoas queer, tratando-se de um termo generalista para todas as pessoas que não se identificam como heterossexuais e/ou cisgénero (esta última terminologia é utilizada para designar pessoas que se identificam com o género/sexo que lhe foi atribuido à nascença) (Bortoletto, 2019); a letra I refere-se a pessoas intersexo, isto é, pessoas que apresentam variações das caracterìsticas sexuais, como é o caso dos cromossomas, gónadas, genitais e, até mesmo hormonas, não se encaixando, portanto, no binarismo mulher/homem; a letra A refere-se a pessoas assexuais, ou seja, pessoas com pouca e/ou nenhuma atração e/ou desejo sexual por outres; por fim, o sinal “+” representa todas aquelas orientações sexuais e identidades de gênero que não estão presentes na sigla pelas suas iniciais (LGBTQIA Resource Center Glossary, 2020).
Discriminação contra as pessoas integrantes da comunidade, especialmente em contexto escolar/ universitário
Atualmente pode observar-se uma mudança a nível social, jurídico e político no que toca à população LGBTQIA+. No entanto, é inegável que se mantêm discursos discriminatórios e condenatórios face aês integrantes desta comunidade, visto serem, muitas vezes, associades a termos como vergonha, imoralidade e até patologia (Ribeiro et al., 2019). O ambiente escolar geralmente destaca-se pelo seu caráter hostil, pautado por ódio, rivalidade, oposição, no qual ês estudantes LGBTQIA+ acabam por desenvolver sentimentos de insegurança, e se sentem em constante ameaça. As características sociais, a orientação sexual e a identidade de género, são fatores que muitas vezes servem de base para a prática do bullying, demonstrando-se, portanto, um problema global que interfere e põe em causa os direitos humanos da comunidade LGBTQIA+, violando o bem-estar psicológico, social, bem como os resultados a nível escolar (Gato, 2022).
Estratégias adotadas ou que poderão ser adotadas pelas escolas/ universidades para reduzir o estigma e promover o envolvimento de estudantes LGBTQIA+
A escola deve ser encarada como um local onde a segurança e o conforto prevalecem, para todes ês alunes, ou seja, o meio escolar deve procurar ser um palco de combate à desigualdade, bem como um lugar promotor de respeito sobre a identidade e singularidade de cada estudante (Ribeiro et al., 2019). Neste sentido, assuntos associados ao género e à sexualidade devem ser abordados e devem, de igual modo, ganhar visibilidade, tanto nos livros educativos como nas próprias salas de aulas, propiciando, assim, a inclusão, no ambiente escolar, de todes ês estudantes. Devem também ser criados espaços em que ês alunes possam ser ouvides, possam falar livremente acerca da sua sexualidade, sem medo de serem julgades e/ou alvo de críticas e repressões. É, portanto, de extrema importância, a prática de atividades escolares, que abordem temas como a violência verbal e física, assim como, as suas repercussões (Gato, 2022). Para uma mudança mais significativa, no que diz respeito à inclusão das pessoas integrantes da comunidade LGBTQIA+, é também relevante que haja comunicação entre docentes e funcionáries acerca deste tema, com o intuito de se alcançar uma melhor compreensão, e de estes poderem prestar apoio a todes ês alunes que demonstrem precisar de ajuda no combate aos problemas que, eventualmente, possam surgir devido ao seu género ou à sexualidade (Gato, 2022).
História e importância do Pride Month
A 28 de junho de 1969, em Nova Iorque, decorreu a revolta de Stonewall, um evento considerado como momento de libertação gay, nesse mesmo momento o ativismo pelos direitos da comunidade LGBTQIA+ ganhou debate público e nas ruas. Para contextualizar melhor, Stonewall Inn era um bar, em East Village, onde a maioria des clientes eram pessoas gays e pessoas pertencentes à comunidade LGBTQIA+ (é de notar que nessa altura era crime ser homossexual na maioria dos estados dos EUA, e Nova Iorque não era exceção). Na madrugada desse dia, a polícia decidiu fazer uma rusga ao bar. Esta invasão e o constante assédio e violência policial contra a comunidade LGBTQIA+ deram início a uma semana de manifestações e protestos violentos pelos direitos dessas mesmas pessoas, conhecidos como Stonewall Riots. Destaca-se que foram duas mulheres transgênero a lideraram os riots, de seu nome Marsha P. Johnson e Slyvia Rivera (recomenda-se a visualização do documentário “A vida e a morte de Marsha P. Johnson”). É de ter em conta que foi graças a estas duas mulheres e a todas as pessoas que protestaram em 1969, que hoje celebramos os direitos LGBTQIA+ com as marchas Pride.
Junho é, assim, reconhecido internacionalmente como o mês do Orgulho LGBTQIA+, uma época em que se homenageia anos de luta pelos direitos civis ao nível mais básico: o do reconhecimento da existência, celebra-se as conquistas, comemora-se as diversas orientações sexuais e identidades de género, consciencializa-se, especialmente no que concerne à esfera política, sobre as questões atuais que a comunidade confronta, o que nos relembra que ainda há um longo caminho a percorrer. É um mês marcado, maioritariamente, por marchas, paradas e desfiles de orgulho LGBTQIA+, que acontecem um pouco ao longo do país. Mostrar orgulho, particularmente neste mês de junho, é um ato de resistência contra a opressão e violência. A invisibilidade é em si mesma uma violência, como também um mecanismo opressor de uma sociedade LGBTQIA+fóbica e cis/heteronormativa, que discrimina e oprime pessoas que estão fora dessa “norma” e que, por esse motivo, não tem os seus direitos assegurados. Celebrar o orgulho é um ato político necessário e vai sê-lo enquanto as pessoas LGBTQIA+ não gozarem dos direitos e da liberdade que deviam ser seus, tal como se costuma proferir nas marchas: “nem menos, nem mais, direitos iguais!”
Linhas que podem ser usadas para denunciar crimes de ódio contra pessoas LGBTQIA+: plataforma UNI-FORM
O direito a uma vida segura, sem medo, perseguições e preconceitos é algo que transcende todas as pessoas, incluindo as que contemplam a comunidade LGBTQIA+. A violência, abuso e assédio homofóbico e transfóbico é uma problemática que abrange toda a União Europeia, contudo, o conhecimento e informação sobre este mesmo tópico é muito escasso, ou até mesmo, inexistente, dado não serem realizadas denúncias deste tipo de situações. Assim, surgiu a UNI-FORM, primeira plataforma online da UE, que coloca as ONG’s LGBTQIA+ em contacto direto com as respetivas forças de segurança nacionais, de modo que, através de um esforço e trabalho conjunto, consigam potencializar o aumento de denúncias, visando, ainda, o combate a crimes e discursos de ódio contra pessoas LGBTQIA+. A UNI-FORM é a única plataforma de denúncia online exclusivamente direcionada para crimes e discursos de ódio contra pessoas LGBTQIA+, pelo que qualquer pessoa pode proceder ao processo de denúncia: vítimas, testemunhas e/ou qualquer pessoa que deseje denunciar um incidente provocado pelo ódio centrado na orientação sexual, identidade de género, expressão de género ou características sexuais. Estas denúncias podem ser totalmente anónimas como, se a pessoa assim o entender, podem conter dados pessoais que, posteriormente, serão remetidos para as autoridades competentes dando-se, deste modo, o normal processo de investigação formal. Esta plataforma, é financiada pelo programa “Direitos, Igualdade e Cidadania (REC)” da União Europeia e a entidade portuguesa parceira é a ILGA Portugal. Lembra-te que todas as pessoas podem fazer parte da mudança. Ajuda a parar o ódio: Denuncia!
Nota: Neste artigo os autores optaram pela utilização de uma linguagem neutra, sobretudo em pronomes.
Este é o espaço do Núcleo de Estudantes de Psicologia, que resulta de uma parceria com o teu jornal académico – O Torgador. Se também gostavas de protagonizar o teu espaço no jornal académico sobre temas relevantes para a academia, contacta-nos através de direcao@otorgador.pt.
Este artigo teve como referências bibliográficas:
Bortoletto, G. E. (2019). LGBTQIA+: Identidade e alteridade na comunidade. [Dissertação de mestrado, Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo]. Repositório Aberto da Universidade de São Paulo.
Ribeiro, C. J., de Freitas Moraes, C., & Kruger, N. R. M. (2019). A universidade e os corpos invisibilizados: Para se pensar o corpo LGBT. Diversidade e Educação, 7(2), 357-372. https://doi.org/10.14295/de.v7i2.9305.
Gato, J. (2022). Discriminação contra pessoas LGBTI+: Uma revisão de literatura nacional e internacional. In S. Saleiro (Org.), Estudo nacional sobre as necessidades das pessoas LGBTI e sobre a discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais (pp. 9-44). Lusoimpress.
LGBTQIA Resource Center Glossary. (2020, janeiro 14). Lesbian Gay Bisexual Transgender Queer Intersex Assexual Resource Center. https://lgbtqia.ucdavis.edu/educated/glossary.
