Nesta sexta-feita, o Parlamento aprovou a despenalização da eutanásia ou morte medicamente assistida. Esta decisão contou com os votos favoráveis do Bloco de Esquerda, Iniciativa Liberal, PAN, PEV, deputados do PS e do PSD e das deputadas não inscritas, Joacine Moreira e Cristina Rodrigues. O PS, o CDS e o deputado André Ventura, do Chega, votaram contra. No total foram 136 votos a favor e 78 deputados votaram contra. O CDS e o PCP defendem que a aprovação desta lei é um erro, por sua vez o PS e o Bloco de Esquerda afirmam ser a resposta certa aos fundamentalismos.
Esta lei prevê que só os maiores de 18 anos é que podem pedir morte medicamente assistida, através de um médico, desde que o doente não tenha problemas ou doenças mentais e esteja em situação de sofrimento extremo, lesão definitiva e de gravidade extrema e com uma doença incurável e fatal.
Na próxima semana, o Presidente da República receberá um diploma para analisar o texto em 20 dias. No entanto, Marcelo Rebelo de Sousa pode vetar, promulgar ou enviar para o Tribunal Constitucional. Se o Presidente da República promulgar a lei, Portugal passará a ser o quarto país na Europa e o sétimo no mundo a despenalizar a eutanásia.
Ana Rita Cunha.
