Na passada quinta-feira, o Governo apresentou as medidas previstas no decreto presidencial, já antes votado pelo Parlamento, que prolonga o estado de emergência até 14 de fevereiro.
Face à gravidade dos números da pandemia, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues e a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva reforçaram a ideia de “auto-confinamento” ao pedirem o cumprimento das regras, para que a pressão sobre o Serviço Nacional de Saúde seja aliviada e se consiga travar a marcha da doença em Portugal.
Nos próximos 15 dias, as viagens para fora do país, efetuadas por qualquer via, estão proibidas, exceto circunstâncias muito especiais, e as fronteiras terrestres com Espanha irão ser controladas. Sobre o ensino, as instituições educativas, incluindo creches, vão ficar encerradas até 14 de fevereiro e a atividade letiva será retomada à distância dia 8 de fevereiro.
Para já, o governo não se compromete com nenhuma data para o regresso às aulas presenciais, no entanto, segundo Brandão Rodrigues, a “intenção do governo” é ter as escolas abertas. O calendário escolar sofre alguns ajustes, a pausa letiva será depois compensada, mas no Carnaval haverá aulas, e nas férias da Páscoa, serão descontados os dias 25 e 26 de março. O calendário de exames e provas de aferição também poderá sofrer alterações.
Foram enunciadas medidas para os profissionais de saúde, assim como a vontade do governo em reforçar o SNS, com profissionais licenciados em instituições estrageiras, mediante o cumprimento de alguns requisitos.
Segundo Vieira da Silva, todas as restrições nos últimos 15 dias permanecem em vigor incluindo todas as “regras de confinamento”, nomeadamente o encerramento do comércio não essencial, as regras impostas ao funcionamento dos restaurantes e a proibição de circulação entre concelhos ao fim de semana.
As novas medidas fazem parte do novo período de estado de emergência que irá vigorar a partir das 00:00 de 31 de janeiro, e que se mantém até 14 de fevereiro.
Vera Lopes
