Vários estudantes do ensino superior estão a ser obrigados a devolver as bolsas de estudo devido a uma mudança de um artigo no regulamento que define a atribuição.
Segundo a Associação Académica de Coimbra (AAC), há vários estudantes do ensino superior que vivem em casa dos avós ou tios a perder as bolsas e a terem de devolver o dinheiro já recebido, segundo apurou o JN, foi incluída a palavra “ou” no artigo que define o agregado familiar do estudante, que agora tem escrito, “pessoas que com ele vivam em comunhão de mesa, habitação e/ou rendimento”, a inclusão deste “ou” fez com que “estes critérios deixem de ser cumulativos, pelo que agora basta um para retirar a bolsa ao estudante”, denunciou Renato Daniel, presidente da Associação.
Assim sendo, para os estudantes que vivem com os avós ou com os tios, é somado o rendimento desses familiares ao do agregado, o que pode determinar a que o estudante seja excluído do apoio.
A AAC tem recebido vários queixas, Renato Daniel, presidente da Associação, referiu o caso de uma estudante que entrou este ano na Universidade de Coimbra, com bolsa, devido á atribuição automática, e que recebeu “informação de que terá de devolver a totalidade do dinheiro recebido”.
A aluna, após o divórcio dos pais, vive com a mãe e irmã “num anexo da casa dos avós e perdeu a bolsa porque os rendimentos dos avós foram incluídos no agregado familiar”.
“É injusto porque viver numa casa cedida por um familiar não quer dizer que os estudantes também beneficiem dos seus rendimentos”, referiu.
Texto: Alexandre Garcia
Imagem: DR
