António José Seguro convoca Conselho de Estado, a crise da habitação em Portugal, as eleições presidenciais na Bulgária e a ameaça de Teerão intensificar o conflito militar são os temas deste Expresso Político.
O Presidente da República, António José Seguro, convocou o Conselho de Estado para 2 de novembro, às 15h00, no Palácio de Belém, tendo a coesão social como tema central. A reunião será precedida, a 29 de outubro, por audiências individuais com os partidos com assento parlamentar, com o objetivo de discutir respostas à crise da habitação, às desigualdades socioeconómicas e ao aumento do custo de vida. Este será o segundo encontro do órgão consultivo desde que Seguro tomou posse, a 9 de março. A primeira reunião realizou-se a 17 de abril e foi dedicada às questões da segurança e defesa.
A habitação continua a ser um tema muito discutido, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, afirmou, esta sexta-feira, no Parlamento, que o Governo já fez “praticamente tudo” o que podia para combater a crise da habitação, embora reconheça que os resultados demorarão tempo a surgir. Durante a discussão do OE2027, destacou três áreas de intervenção: o reforço da construção de habitação pública, a redução dos custos de construção e os incentivos fiscais, incluindo a diminuição do IRS sobre rendas. O governante salientou ainda os apoios aos jovens na compra da primeira casa, defendendo que estas medidas permitirão aumentar a oferta habitacional.
As manifestações pela habitação realizadas no Porto e em Lisboa continuam a dar que falar, depois da intervenção da PSP durante a madrugada deste domingo, que resultou em detenções e feridos. O Livre condenou a atuação policial e apelou ao Presidente da República, António José Seguro, para que assumisse uma posição firme sobre os acontecimentos. O partido anunciou ainda que voltará a pedir esclarecimentos ao Ministério da Administração Interna sobre as ordens que levaram à intervenção. Segundo a PSP, registaram-se 7 feridos e 31 detidos por desobediência, enquanto a Acampada de Lisboa aponta para dezenas de feridos. O porta-voz do Livre, Jorge Pinto, defendeu que a resposta policial não pode silenciar as reivindicações pelo acesso à habitação e afirmou que o tema será abordado na reunião com o Presidente da República, marcada para quinta-feira, no âmbito das audiências sobre coesão social. Também Isabel Mendes Lopes e Rui Tavares condenaram a atuação policial, tendo este último apelado ao primeiro-ministro para recuar na lei das rendas. Também o movimento Casa Para Viver condenou a intervenção policial e convocou uma nova manifestação para terça-feira, 27 de outubro, às 18h30, junto à Assembleia da República, em Lisboa, sob o lema “Todos ao Parlamento!”. O movimento acusa ainda o Governo de não responder à crise habitacional e critica os cortes previstos para o setor no Orçamento do Estado. Entre as exigências estão o apuramento de responsabilidades pela intervenção policial e o reforço do investimento público na habitação.
A Bulgária realiza este domingo eleições presidenciais marcadas pelas dificuldades económicas, pela inflação e pelas preocupações com a segurança no mar Negro, na sequência de ataques de drones contra embarcações comerciais. A campanha ficou também marcada pela guerra na Ucrânia e pelas divergências quanto à relação do país com a Rússia. A votação constitui ainda um teste político ao partido Bulgária Progressista, alinhado com Moscovo, após a vitória nas eleições parlamentares de abril. Com 27 candidatos na corrida, prevê-se uma segunda volta a 1 de novembro, uma vez que as estimativas apontam para uma participação inferior a 40%, abaixo dos 50% exigidos para validar a eleição numa única volta. As primeiras projeções serão divulgadas após o encerramento das urnas, estando os resultados preliminares previstos para segunda-feira.
O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, acusou o Irão de tentar aumentar os preços do petróleo antes das eleições intercalares norte-americanas, marcadas para 3 de novembro, enquanto a Guarda da Revolução iraniana ameaçou alargar o conflito às bases norte-americanas na região. Teerão criticou as escoltas militares dos EUA a navios no estreito de Ormuz, por onde passava cerca de um quinto dos hidrocarbonetos mundiais antes da guerra, e advertiu que a continuação destas operações poderá agravar o confronto. Washington mantém um bloqueio aos portos iranianos, numa altura em que se intensificam os ataques a embarcações e as negociações para restabelecer a navegação continuam num impasse. Trump ameaçou ainda recorrer à força militar contra o Irão, enquanto o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, defendeu que a queda do regime iraniano é a única forma de eliminar a ameaça de Teerão.
Lara Sousa
