O discurso de Luís Montenegro no Parlamento Europeu, a cimeira da MED9, o Orçamento do Estado para 2027, a visita de Marco Rubio a Lisboa, o acordo entre Trump e Putin e a classificação do ataque do Hamas como um “capítulo histórico” são os temas do Expresso Político desta semana.
Luís Montenegro defendeu esta terça-feira, no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, que a União Europeia deve ter “ambição e coragem” na definição do orçamento comunitário para 2028-2034, garantindo o financiamento das novas prioridades sem comprometer a coesão e a competitividade. O primeiro-ministro abordou ainda a crise energética, a habitação e a imigração, defendendo respostas europeias conjuntas, uma maior mobilização de financiamento e uma política migratória que concilie controlo das fronteiras e humanismo. Alertou também para o risco de uma Europa demasiado tecnocrática contribuir para o crescimento do populismo e do extremismo. Por sua vez, a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, manifestou solidariedade para com os portugueses afetados pelas catástrofes naturais e elogiou o contributo de Portugal para a União Europeia.
Portugal vai assumir, em 2027, a presidência do grupo MED9, com Luís Montenegro a defender uma política migratória assente na regulação dos fluxos migratórios e no humanismo. Na cimeira realizada em Split, na Croácia, o primeiro-ministro sublinhou a importância da aplicação do Pacto Europeu sobre Migração e Asilo, da proteção das fronteiras externas e da preservação da livre circulação no espaço Schengen, num contexto de tensões entre Itália e Espanha após a crise migratória em Ceuta. Montenegro defendeu ainda o reforço da cooperação com os países de origem dos migrantes, a integração de quem chega legalmente para trabalhar e o regresso de quem não cumpre as regras. Na declaração conjunta, os nove países do MED9 apelaram a uma resposta europeia coordenada à imigração irregular, com maior partilha de responsabilidades, procedimentos fronteiriços mais eficazes e parcerias com países de origem e de trânsito.
O Orçamento do Estado para 2027 prevê alterações com impacto direto no rendimento das famílias, incluindo uma nova descida do IRS, o aumento do salário mínimo para 970 euros e a atualização das pensões. O Governo propõe ainda elevar para 720 euros o valor de referência do Complemento Solidário para Idosos e aumentar o limite da isenção do IMT Jovem na compra de casa para cerca de 338 mil euros. Entre as restantes medidas, destacam-se a manutenção da isenção fiscal dos prémios de produtividade, a possibilidade de aumento das propinas em função da inflação, a redução do IRC para 18% e o prolongamento do programa Regressar. O Executivo prevê também arrecadar mais receita através de multas rodoviárias, num orçamento que estima um crescimento económico de 2,1% e um excedente orçamental de 0,1% do PIB.
O secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, esteve em Lisboa para reforçar a cooperação entre Portugal e os Estados Unidos nas áreas da defesa, economia e tecnologia. Durante as reuniões com Luís Montenegro e Paulo Rangel, defendeu um maior investimento dos aliados na NATO e elogiou Portugal por ter atingido a meta de 2% do PIB destinada à defesa. A guerra na Ucrânia também esteve em discussão, com Rubio a defender uma solução negociada para evitar uma escalada do conflito. Por sua vez, Paulo Rangel reafirmou o compromisso português com a segurança coletiva da Aliança Atlântica. A visita foi ainda marcada por um protesto organizado pelo Conselho Português para a Paz e Cooperação, que reuniu cerca de 300 pessoas em Lisboa contra a política externa norte-americana.
Já internacionalmente, Donald Trump anunciou um acordo com Vladimir Putin para o fornecimento de gasóleo russo aos mercados norte-americano e mundial, numa iniciativa apresentada como uma tentativa de aliviar os preços da energia antes das eleições intercalares nos Estados Unidos. O plano prevê o envio imediato de mais de 300 mil toneladas de combustível, seguidas de outras 500 mil em novembro, mas analistas consideram que as quantidades dificilmente terão um impacto significativo nos preços. A decisão gerou críticas na Ucrânia, com Volodymyr Zelensky a alertar que a autorização para a Rússia vender produtos petrolíferos poderá contribuir para financiar a guerra. Especialistas questionam ainda a capacidade de Moscovo para cumprir os fornecimentos previstos, numa altura em que os ataques ucranianos às refinarias russas condicionam a oferta, e alertam para as implicações do acordo no regime de sanções contra a Rússia.
O Hamas classificou o ataque de 7 de outubro de 2023 como um “capítulo histórico”, descrevendo-o como uma “resposta natural” a décadas de sofrimento imposto por Israel. A ofensiva, que provocou cerca de 1.200 mortos e 251 reféns em Israel, desencadeou a guerra na Faixa de Gaza, que, segundo o Ministério da Saúde do enclave, já causou mais de 74.200 mortos e 175 mil feridos. No comunicado divulgado para assinalar o terceiro aniversário do ataque, o movimento islamista palestiniano, considerado uma organização terrorista pela União Europeia e pelos Estados Unidos, rejeitou as interpretações que apontam aquela data como o início do conflito e apelou aos mediadores para pressionarem Israel a cumprir o cessar-fogo, em vigor desde outubro de 2025. O grupo pediu ainda que o Tribunal Penal Internacional e o Tribunal Internacional de Justiça responsabilizem o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, e outros membros do Governo e das Forças Armadas.
Lara Sousa
