O Movimento Associativo Estudantil Nacional do Ensino Superior reuniu-se, nos dias 5 e 6 de setembro, na Aula Magna da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), em Vila Real, para mais uma sessão do Encontro Nacional de Direções Associativas (ENDA). Ao longo dos dois dias, foram discutidas e aprovadas propostas relacionadas com a ação social, a coesão territorial, as infraestruturas das instituições de Ensino Superior e outras questões que afetam a vida académica.
Entre as principais medidas aprovadas está o reforço da ação social direta e indireta, através do aumento do orçamento e do valor das bolsas de estudo. As propostas incluem também um maior apoio no acesso à alimentação, às atividades desportivas e a outros apoios educativos.
No que diz respeito às bolsas de estudo, o ENDA aprovou alterações ao seu cálculo, com o objetivo de garantir que os valores atribuídos tenham em conta as diferenças de custos entre as várias áreas de estudo. Foram também aprovadas medidas para apoiar os estudantes deslocados, nomeadamente através do complemento de deslocação e do benefício anual de transporte.
O alojamento estudantil esteve igualmente em destaque. Entre as propostas aprovadas está a disponibilização de 50 mil camas a preços acessíveis. Foi ainda defendida a criação de Bancos de Material e Equipamento nas instituições públicas de Ensino Superior, destinados principalmente a estudantes bolseiros ou em situação de carência económica.
A coesão territorial foi outro dos temas em discussão. O movimento associativo defende que o aumento do número de vagas no Ensino Superior deve ser acompanhado por critérios de qualidade e por medidas que ajudem a manter estudantes e profissionais nas regiões de baixa densidade demográfica.
Neste âmbito, foram também aprovadas propostas para reforçar a capacidade científica e tecnológica das instituições, através da criação de polos de inovação especializados, plataformas regionais de inovação e incentivos à fixação de investigadores.
A mobilidade dos estudantes também esteve em discussão, com a aprovação de medidas como o alargamento do passe gratuito e a criação de um Programa Nacional de Apoio à Mobilidade Académica Interna.
No que diz respeito aos edifícios e às infraestruturas das Instituições de Ensino Superior (IES), foi aprovada uma proposta para melhorar a informação e o acompanhamento das condições das instituições.
A medida prevê a recolha e organização de informação sobre os edifícios, espaços, equipamentos e condições materiais das instituições. O objetivo é também identificar problemas e usar essa informação para definir as prioridades de investimento em edifícios, infraestruturas e equipamentos.
O ENDA defende ainda que a capacidade real das instituições deve ser tida em conta nas decisões relativas ao número máximo de admissões (NMA).
Entre os restantes assuntos discutidos estiveram questões relacionadas com o Ensino Superior artístico. Foi defendida a abertura do processo legislativo para regulamentar o regime especial previsto no Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), assim como a valorização dos docentes com título de especialista e a garantia de condições de saúde ocupacional para estudantes de artes performativas.
Foram também aprovadas medidas relacionadas com os inquéritos pedagógicos, com o objetivo de garantir que sejam aplicados da mesma forma nas diferentes instituições e que os seus resultados sejam acompanhados.
No âmbito do financiamento, o movimento associativo defendeu um aumento real das verbas destinadas às instituições públicas de Ensino Superior, o reforço da ação social e um financiamento a longo prazo da política pública de alojamento, mantendo a meta das 50 mil camas.
O próximo ENDA está marcado para os dias 28 e 29 de novembro, no Porto, sob responsabilidade da Associação de Estudantes do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (AEICBAS).
Leonor Ferra
