O Parlamento reprova fim das subvenções vitalícias e a perda da nacionalidade defendida pelo Chega, Irão volta a exigir que os EUA cumpram o acordo preliminar, as comemorações dos 250 anos da independência americana, Putin reafirma querer conquistar todo o Donbass são os temas em destaque.
O parlamento rejeitou esta sexta-feira várias propostas relacionadas com as subvenções vitalícias dos titulares de cargos políticos e com a antecipação da idade da reforma. Entre as iniciativas chumbadas esteve um projeto do Chega que previa o fim gradual das subvenções vitalícias aos políticos, bem como propostas do PCP e do BE para limitar estes benefícios. Também foram rejeitados diplomas do Chega, PCP, BE e Livre que defendiam a redução da idade da reforma e o alargamento do acesso à reforma antecipada sem penalizações, incluindo medidas para eliminar o fator de sustentabilidade e beneficiar trabalhadores com carreiras contributivas longas ou por turnos.
O parlamento chumbou também a tentativa do Chega de confirmar o diploma que criava a pena acessória de perda da nacionalidade para certos crimes, depois de este ter sido considerado inconstitucional pelo Tribunal Constitucional e vetado pelo Presidente da República. A proposta precisava de uma maioria de dois terços, mas apenas reuniu os votos favoráveis de Chega e CDS. PSD, PS, IL, Livre, PCP, BE, PAN e JPP votaram contra. O PSD afastou-se da iniciativa do Chega após o Tribunal Constitucional ter considerado que o diploma violava os princípios da igualdade e da proporcionalidade. Os sociais-democratas e o CDS ainda tentaram apresentar uma versão mais restrita, limitada sobretudo a crimes contra o Estado e terrorismo, mas essa alteração também não avançou. O debate ficou marcado pelas críticas de André Ventura ao PSD e ao CDS, acusando-os de recuar no acordo inicial, enquanto o Governo minimizou o impacto da medida, classificando-a como uma solução de aplicação reduzida.
Já no plano internacional, o Irão voltou a exigir que os Estados Unidos cumpram integralmente o acordo preliminar para o fim das hostilidades no Médio Oriente, avisando que responderá a qualquer violação das cláusulas acordadas. O presidente do parlamento iraniano, Mohammad Bagher Ghalibaf, garantiu que Teerão apoiará a implementação do acordo, mas reagirá “firmemente” caso Washington não o respeite. Já o Presidente iraniano, Masoud Pezeshkian, afirmou que o país procurará responsabilizar internacionalmente os autores dos alegados crimes de guerra contra o Irão, classificando os ataques a civis como uma violação das normas internacionais. Acrescentou ainda que Teerão recorrerá a todos os meios legais e diplomáticos para exigir essa responsabilização. As declarações foram feitas durante as cerimónias fúnebres do antigo líder supremo, Ali Khamenei, morto em ataques aéreos norte-americanos em fevereiro.
As comemorações dos 250 anos da independência dos Estados Unidos ficaram marcadas por um discurso nacionalista do Presidente Donald Trump e por uma marcha de centenas de membros do grupo supremacista branco Patriot Front em Washington. Num discurso de cerca de 40 minutos, Trump exaltou a superioridade dos Estados Unidos, atribuiu a força do país aos seus fundadores e a um “destino traçado por Deus” e voltou a atacar o comunismo. Defendeu ainda regras mais restritivas para o registo de eleitores e o fim do voto à distância, salvo algumas exceções. Antes das celebrações, centenas de elementos do Patriot Front desfilaram junto ao Capitólio com máscaras, uniformes e bandeiras do movimento, entoando palavras de ordem nacionalistas. A polícia indicou que a manifestação decorreu sem incidentes nem detenções.
O presidente russo, Vladimir Putin, falou este sábado por telefone com o homólogo norte-americano, Donald Trump, tendo reafirmado que a Rússia pretende conquistar “todo o Donbass”, segundo o Kremlin. Durante a conversa, realizada por ocasião do Dia da Independência dos Estados Unidos, os dois líderes abordaram a guerra na Ucrânia e a próxima cimeira da NATO, marcada para 7 e 8 de julho, na Turquia. Putin defendeu ainda o reforço das relações entre Moscovo e Washington, sublinhando a responsabilidade de ambas as potências na estabilidade global. Antes do contacto com Putin, Trump falou também por telefone com o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky. Zelensky revelou que ambos discutiram a situação no terreno e os esforços diplomáticos para pôr fim ao conflito, adiantando que voltarão a reunir-se durante a cimeira da NATO.
Lara Sousa
