A posição dos representantes dos reitores, divulgada no dia 9 de outubro (segunda-feira), foi enviada à comissão independente nomeada pelo Governo no início do ano para fazer a avaliação do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior.
Para o CRUP (Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas), as prioridades desta revisão são: a organização binária do sistema (universidades e institutos politécnicos), a autonomia das instituições, o modelo de governação e o cumprimento da missão de investigação. O presidente do CRUP afirma que é fundamental que haja uma maior clareza na diferenciação entre politécnicos e universidades e que cabe ao RJIES reforça-lo para, assim, aumentar a qualidade do ensino de ambas as institui
Mais autonomia e valorização da investigação científica
O conselho de reitores apela ainda a que seja atribuída às universidades uma maior autonomia administrativa e financeira que está a ser “engolida pelas normas de leis como as do Orçamento do Estado e da Execução Orçamental”. Estes, defendem, também, que a valorização da investigação deve estar prevista com a definição de uma carreira própria no RIJIES.
O regime fundacional adotado por algumas instituições de ensino superior, foi dado como exemplo pelos reitores, pois passam a ter “níveis significativos de autonomia na gestão patrimonial, financeira, orçamental e de recursos humanos” e que conseguiram “desenvolver diferentes estratégias para conseguir financiamentos complementares, com menor dependência do Estado”.
O CRUP sugere também alterações às regras de constituição dos colégios eleitorais, atualmente compostos por entre 15 e 35 elementos uma vez que consideram o número muito reduzido. Os dirigentes defendem que colégios eleitorais mais alargados permitem uma maior mobilização e participação das comunidades académicas.
Paula Martins
Imagem: Público
