O antigo vereador do Urbanismo da Câmara Municipal de Vila Real, Miguel Esteves, figura do PSD, foi indiciado pelo crime de prevaricação pelo DIAP, Departamento de Investigação e Ação Penal, do Porto.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, o arguido atuou com o objetivo de beneficiar o empreiteiro e a sociedade em causa, em 600 mil euros, para além do alargamento do prazo autorizado para a emissão do alvará, declaração governamental, em 10 anos. A imputação dá conta, ainda, que o acusado “convenceu e induziu os membros do executivo a tomar decisões contrárias à lei, nomeadamente aprovando dois requerimentos de prorrogação de prazo para emissão do alvará de construção”.
Miguel Esteves, afirma à Lusa que não ocorreu nenhum favorecimento, declarando estar de “consciência tranquila”.
Catarina Faria
Imagem: DR
