O Tribunal da Comarca da Madeira validou todas as 13 candidaturas apresentadas às eleições do arquipélago.
As eleições regionais serão realizadas a 24 de Setembro.
O tribunal da Comarca indeferiu o requerimento que contestava a legitimidade do Chega, disse fonte judicial.
“A juíza de turno despachou o processo eleitoral, considerando sanadas todas as irregularidades detectadas, e admitiu as 13 listas apresentadas às eleições regionais”, afirmou o presidente da comarca à agência Lusa.
“O requerimento apresentado contra a candidatura do Chega foi liminarmente indeferida, por falta de legitimidade do requerente, inexistência de qualquer comunicação por parte do Tribunal Constitucional sobre este partido e ausência de qualquer irregularidade processual”, adiantou.
Um elemento do partido Chega apresentou queixa à Comissão Nacional de Eleições, devido ao acórdão do Tribunal Constitucional que anulou a convenção do partido, por considerar que colocava em causa a regularidade da lista de candidatos na Madeira, aprovada pela direcção nacional.
O tribunal judicial não considerou a argumentação apresentada e validou a candidatura deste partido, encabeçada pelo líder regional do Partido, Miguel Castro.
Para estas eleições foram apresentadas candidaturas de 11 partidos e duas coligações, sendo estas, Somos Madeira (PSD/CDS-PP), Partido Socialista (PS), Juntos pelo Povo (JPP), CDU (PCP/PEV), Partido da Terra (MPT), Bloco de Esquerda (BE), Partido Trabalhista Português (PTP), Pessoas – Animais – Natureza (PAN), Livre (L), Alternativa Democrática Nacional (ADN), Reagir, Incluir, Reciclar (RIR), Iniciativa Liberal (IL) e Chega (CH).
Nas últimas eleições, em 2019, o PSD perdeu a maioria absoluta, que tinha desde 1976, e formou governo de coligação com o CDS-PP.
