Programa Mais Habitação aprovado no Parlamento

Programa Mais Habitação aprovado no Parlamento

No clima de maioria absoluta do Partido Socialista, as medidas do pacote Mais Habitação foram aprovadas esta sexta-feira, no Parlamento. As propostas apresentadas pela oposição foram quase todas rejeitadas.

O pacote Mais Habitação, que tende a dar resposta aos problemas da crise habitacional, foi aprovado no parlamento numa primeira fase, apenas pelo Partido Socialista. Contra votaram o PSD, a Iniciativa Liberal, Chega, PCP e Bloco de Esquerda. O PAN e o Livre abstiveram-se.

A oposição apresentou, no total, 13 propostas (cinco projetos do Bloco de Esquerda, três do PCP, dois do PSD, dois do Chega e um do Livre). Dessas propostas, apenas um projeto de resolução do PCP recebeu luz verde.

O pacote Mais Habitação, traz novas medidas que vão desde a limitação à subida da renda dos novos contratos, até ao balcão do Arrendatário e do Senhorio, entre muitas outras que pode consultar na página oficial do Governo.

De sublinhar que, as medidas aprovadas na passada sexta-feira, seguem agora para a comissão especializada parlamentar, juntamente com os restantes projetos de lei que foram apresentados pela oposição. Estes serão discutidos durante as próximas semanas, antes de serem votados na especialidade e, finalmente, seguirem para a votação final global.

O Governo garante também estar aberto às propostas de alteração que venham a ser feitas, com o objetivo de melhorar as propostas até então apresentadas e assegurar que, no futuro, sejam mais eficazes.

Francisco Pinto

Imagem: Idealista News