Decorreu, a 6 de fevereiro de 2023, a greve dos professores, por distritos, em Vila Real. A concentração estava marcada para as 11:00 horas, na Avenida Carvalho Araújo. No entanto, os ajuntamentos começaram muito antes, à medida que os professores de diferentes concelhos do distrito iam chegando.
Por volta das 11:00 horas, formou-se um círculo humano em frente à Estátua do Combatente e gritaram-se palavras de ordem. “Não paramos” ouvia-se frequentemente, junto com “Costa, escuta, os professores estão em luta” e “Professores a lutar também estão a ensinar”.
Houve a oportunidade de diferentes representantes de escolas e dirigentes sindicais apresentarem os seus motivos de revolta perante a plateia de professores ali reunida. Entre os discursos cantou-se a uma única voz a “Grândola, Vila Morena”.
A manifestação ocorre cerca de uma semana após a declaração da obrigatoriedade de cumprimento de serviços mínimos, por parte do Ministério da Educação, que enviou a questão para o Tribunal Arbitral. Apenas o STOP era abrangido nesta resolução. A polémica instalou-se a partir desse momento, tendo a decisão sido repudiada pela Fenprof e classificada por André Pestana como um “ataque à democracia”.
Tomando as explicações do jornal Público, os serviços mínimos, segundo os termos do Código de Trabalho, devem ser assegurados “nos órgãos ou serviços que se destinem à satisfação de necessidades sociais impreteríveis”. A ambiguidade deste último termo, “necessidades sociais impreteríveis”, é muitas vezes geradora de controvérsia para a definição do que é um serviço mínimo. No caso dos professores, tal aplicava-se apenas a “realizações de avaliações finais, de exames ou provas de carácter nacional que tenham de se realizar na mesma data em todo o território nacional”. No entanto, por decisão do Colégio Arbitral, tais serviços passam agora, por exemplo, pelo apoio a alunos com necessidades especiais, apoios terapêuticos e o acolhimento de alunos nos Centros de Apoio à Aprendizagem, da parte dos professores. Da parte dos não docentes, serão necessárias, pelo menos, 5 pessoas para assegurar abertura das escolas, a confeção das refeições e a vigilância do espaço escolar. A gestão dos meios cabe aos diretores, algo que o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas já veio a lamentar, devido às responsabilidades acrescidas na já trabalhosa administração escolar.
Em entrevista ao jornal – O Torgador, ouviram-se algumas opiniões de professores, dirigentes sindicais e pais sobre estes e outros assuntos na manifestação de Vila Real.
Carla Gonçalves, mãe, presente pelo futuro dos filhos e da sua educação, apresenta-se na manifestação para mostrar solidariedade para com a classe docente e deixar claro ao Ministro da Educação que “as nossas crianças não merecem só os serviços mínimos, mas os serviços máximos”. Pede ao ministro que abdique da sua teimosia e reúna com os sindicatos da qual possa sair uma solução justa para as reivindicações enunciadas pelos professores. Deixa, igualmente, uma mensagem para o Presidente da República: “Não tentem virar o bico ao prego, não tentem colocar a opinião pública contra os docentes, porque isso não vai acontecer.”
Já Cármen Carvalho e Carla Alves, respetivamente professoras de biologia e físico-química na Escola São Pedro em Vila Real, vêm manifestar-se a favor da contagem total do tempo de serviço. Carla Alves refere, também, as injustiças que resultaram da última revisão da carreira, nomeadamente a ultrapassagem por colegas com menos tempo de serviço para índices remuneratórios mais altos, sendo que as medidas apresentadas atualmente para discussão não acautelam situações destas no futuro. Relativamente aos serviços mínimos, discordam. Cármen Carvalho refere o direito inalienável à greve e o facto de os professores não terem a função de baby-sitters, mas o de estarem na escola para ensinar e auxiliar os alunos, para que estes obtenham o futuro que queiram. Carla Alves chama a atenção para a quantidade de gente alocada para garantir os serviços mínimos, quase todos assistentes operacionais, sendo o seu número muito semelhante a todos os que estão no dia a dia no meio escolar. Apresenta a escolha: Ou todos os dias estamos em serviços mínimos ou o Ministério pretende garantir serviços que não são mínimos, com o propósito de boicotar uma luta que é justa. Finalizam com um apelo ao Ministério, para que este reúna com os sindicatos e esteja disposto a negociar, deixando-se de falsas verdades e de virar a opinião pública contra os professores, mas sim, efetivamente, resolver os problemas da escola pública.
Pela parte dos sindicatos, Francisco Gonçalves, Secretário-Geral Ajunto da Fenprof e professor de educação física no Agrupamento de Escolas de Arouca, docente no quarto escalão a aguardar vaga para o quinto, fala do conjunto de problemas que permeiam a educação: a falta de valorização da carreira, o tempo não contado, a existência de vagas no acesso ao quinto e sétimo escalão, o regime de mobilidade por doença, os contratos a termo de técnicos especializados, a burocracia, os horários de trabalho, bem como a proposta que se veio ajuntar sobre os concursos de contratação de docentes. Quanto aos serviços mínimos, classifica-os de “absolutamente inaceitáveis, não fazem qualquer sentido”, ainda mais para uma greve que está a correr distritos. Quanto à mensagem ao Ministério, afirma que a greve parará quando for dada resposta aos problemas anteriormente referidos, bem como quando existir um “regime de concursos que tenha, de facto, como único critério de colocação a graduação profissional e um concurso nacional.” As medidas com mais impacto orçamental, afirma, podem ser estendidas no tempo.
Por volta das 12:30 a manifestação cessou, tendo terminado com um coro conjunto do hino nacional. A adesão à greve, segundo os sindicatos, terá sido de 98%.
NOTA: Por motivos de brevidade do texto, as transcrições das diferentes entrevistas não estão exatamente iguais às recolhidas por gravação da manifestação. O autor limitou-se a selecionar pontos que lhe pareceram de especial importância e interesse jornalístico e a dar-lhes uma estrutura coesa, tentando redigi-las de modo imparcial e par a par com as entrevistas dadas.
Texto: José Miguel Neves
Imagem: O Torgador
