Burla resultante de parcerias que a instituição de ensino estabeleceu com plataformas de intercâmbio brasileiras levam, após investigação de meses, a participações na Polícia Judiciária, feitas pela própria universidade.
Foram várias as entidades de intercâmbio com as quais a UTAD estabeleceu protocolos ao longo dos anos. Empresas privadas no Brasil cujo negócio consistia na angariação de candidatos a mestrados e doutoramentos levou centenas de estudantes a frequentarem a academia transmontana. Apesar dos mesmos terem apresentado todos os comprovativos de pagamento das propinas às plataformas de intercâmbio, alguns, em consequência da instituição afirmar não ter recebido qualquer verba, tiveram de as pagar duas vezes. Caso contrário, não concluíam o curso. Em 2016, uma reportagem da RTP que deu conta do sucedido levou a uma investigação intensiva por parte da PJ que, na passada sexta-feira, dia 1 de fevereiro, mobilizou 80 dos seus elementos para uma ação de busca e apreensão nos vários serviços da UTAD, nas empresas em questão e até mesmo nas residências de pessoal da universidade, no que se incluem professores diretamente ligados aos protocolos em causa.
Não sendo este esquema “matéria apenas interna da universidade”, palavras do reitor, Fontaínhas Fernandes, que não exercia funções aquando da celebração destes contratos, surge a necessidade de análise pelas autoridades, que contou com toda a colaboração e predisposição da instituição.
O Grupo Marques Ribeiro foi o que mais trouxe estudantes para Vila Real e é o que está no centro da polémica. Era ao mesmo que eram feitos todos os pagamentos, e não diretamente à UTAD, medida que, segundo vários ex-alunos, era uma exigência da própria. António Silva, vice-reitor em 2016, confirma que a mesma sempre aconselhou que os estudantes, ao abrigo do protocolo, efetuassem todos os pagamentos à plataforma. Pelo contrário, a ausência de comunicação entre os diferentes órgãos institucionais da universidade é manifestada nas palavras de Carlos Pombo Silva que, em representação do gabinete jurídico da instituição de ensino, contraria as declarações fornecidas pela própria Reitoria, afirmando que em momento algum foram postos entraves ao pagamento das propinas diretamente à UTAD e que a passagem pelos intermediários nunca foi do seu conhecimento. O que é certo é que os contratos celebrados entre os alunos e as plataformas dispõem o contrário: “As mensalidades (…) são pagas diretamente ao Grupo Marques Ribeiro”.
Posto isto, é inegável que o dinheiro saiu do bolso dos estudantes e que, segundo os entrevistados na peça mais recente da estação pública, em momento algum durante os 4 anos de mestrado e doutoramento, foram alertados, por parte da UTAD, para a ausência do pagamento das propinas. O esquema evidenciado demonstra que as verbas “desaparecidas” transitavam entre as empresas de intercâmbio para as contas bancárias de docentes, membros da reitoria, diretores de escola e de departamento, provocando um “buraco” de quase meio milhão de euros nas contas.
Em declarações à estação de Chelas, Miguel Victorino, antigo aluno do Mestrado em Engenharia do Ambiente, lamenta: “O simples facto de eu deixar o meu país, deixar a minha família, e ao final do curso eu ter uma deceção dessas…”. O Advogado dos estudantes brasileiros afirmou não esperar que a universidade, com o respetivo prestígio, criasse uma situação destas a alunos que, efetivamente, com ela tudo o cumpriram, reforçando: “Não restam dúvidas que efetivamente o dinheiro saiu do bolso dos alunos, também não restam dúvidas que parte desse dinheiro não terá entrado nos cofres da universidade, mas também não restam dúvidas que se parte desse dinheiro ficou no bolso dos convénios, algum outro terá ficado no bolso de alguns professores que estiveram envolvidos nesta história toda”.
Quando tomou posse do cargo, em julho de 2013, o atual reitor da universidade vila-realense recorreu aos serviços de uma empresa de auditoria externa e, de modo a evitar possíveis fraudes, cessou o sistema das plataformas de intercâmbio.
Hugo Garrido
