O Governo apresentou, na passada quinta-feira, a proposta do Orçamento de Estado para 2025. Algumas propostas têm sido muito discutidas, aqui fazemos um resumo das que mais impactam os jovens.
A proposta de Orçamento do Governo da AD foi apresentada na passada quinta-feira, depois de semanas intensas em termos negociais. O secretário-geral do Partido Socialista, Pedro Nuno Santos, apresentou ao líder do Governo, Luís Montenegro, as suas condições para viabilizar o orçamento, uma delas sendo a alteração do IRS jovem. O PS propôs uma descida no prazo da medida, passando de 13 para sete anos, o governo cedeu e o acordo fixou-se nos 10, sendo que apenas são abrangidos jovens até aos 35 anos. Os socialistas mesmo assim não ficaram satisfeitos com o modelo apresentado pois não reduz as desigualdades entre os diferentes escalões.
Ainda na secção dos rendimentos há também uma mexida no salário mínimo nacional, que passará de 820€ para 870€, como já havia sido anunciado. Quem recebe o salário mínimo, e consequentemente está no primeiro escalão, continua isento de pagar IRS.
Para os estudantes não há alterações significativas. O aumento em 50% no complemento para alojamento, era já uma medida anunciada mas há ainda o alargamento das bolsas para os que se encontram em condição de trabalhador-estudante. As propinas continuam com o mesmo preço, apesar da discussão sobre se deveriam aumentar (atualmente o valor é de 693€).
No âmbito dos passes para transportes públicos, o governo decidiu estender a gratuitidade a todos os jovens até aos 23 anos. A grande mudança neste aspeto é o facto de não ser uma medida exclusiva para estudantes. A medida tem um custo de cerca de 40 milhões de euros e entra em vigor já este novembro.
Cada vez mais, uma das maiores reivindicações dos jovens é um acesso mais facilitado à habitação e por isso mesmo o governo já havia anunciado as medidas para esta área em maio, não havendo agora novidades. O “Porta 65”, um programa que apoia de forma mensal jovens entre os 18 e os 35 anos a pagar a renda de uma habitação, foi alargado e o orçamento para a medida foi ainda alargado. Para quem quer adquirir uma habitação própria há a isenção do IMT e do imposto de Selo.
Por fim uma das medidas mais discutidas, as assinaturas grátis de jornais. Este projeto abrange cerca de 400 mil jovens e consiste em disponibilizar assinaturas digitais (e alguns casos a distribuição física) de jornais a estudantes universitários. Para o resto da população há um desconto de 50%.
Tiago Santos
