Ontem, o primeiro-ministro António Costa anunciou um apoio extra de 240 euros para os cidadãos mais vulneráveis. Esta medida vai abranger um milhão de famílias que recebem prestações mínimas ou que beneficiam da tarifa social de energia.
O Conselho de ministros vai aprovar a nova medida extraordinária na quinta-feira, anunciou esta quarta-feira o Chefe do Governo, em entrevista à Visão.
O novo apoio vai começar a ser pago às famílias, que dele beneficiam, a partir do dia 23 deste mês através da Segurança Social e será pago até ao final do ano. Esta nova medida irá abranger famílias que já tinham sido contempladas com duas prestações de apoio extraordinárias durante este ano, pagas em duas parcelas de 60 euros cada uma, no final do primeiro e do segundo trimestre deste ano, acrescentou a Visão no artigo que acompanha a entrevista ao primeiro-ministro.
Os cidadãos, que serão incluídos nesta nova medida, beneficiam da tarifa especial de eletricidade ou são abrangidos por prestações mínimas. O complemento solidário para idosos, a pensão social por invalidez do regime especial de proteção na invalidez, o complemento da prestação social para a inclusão, o rendimento social de inserção, a pensão social de velhice e o subsídio social de desemprego são exemplos de prestações sociais mínimas que incluem a aplicação deste novo apoio.
O governo liderado por António Costa já concedeu anteriormente alguns apoios: no mês de outubro começaram a ser pagos os apoios extraordinários no valor de 125 euros a pessoas com rendimentos anuais brutos até 37 800 euros declarados no IRS de 2021, com vista a diminuir o efeito de inflação no bolso dos contribuintes portugueses e o apoio de 50 euros atribuído a jovens dependentes até aos 24 anos, ou sem limite de idade no caso de jovens dependentes com incapacidade declarada.
Miguel Almeida
Imagem: Jornal Observador