Expresso Político – Semana de 16 a 22 de novembro

Expresso Político – Semana de 16 a 22 de novembro

As derrotas do Governo no Orçamento do Estado para 2027, a reeleição de André Ventura na liderança do Chega, a contestação na Saúde e as reivindicações pela habitação, as negociações políticas em Israel, o encontro entre Trump, Putin e Xi Jinping e o julgamento de Venâncio Mondlane em Moçambique são os principais temas do Expresso Político desta semana.

O Governo de Luís Montenegro sofreu várias derrotas nas votações do Orçamento do Estado para 2027. PS e Chega uniram-se para aprovar, contra a vontade do Executivo, propostas como a que determina que qualquer bónus pontual atribuído aos pensionistas passe a traduzir-se num aumento permanente das pensões. Na sexta-feira, os dois partidos aprovaram ainda a aplicação de IVA zero a um cabaz de bens alimentares essenciais e a eliminação, em 2027, da taxa de IRS de 10% sobre rendas até 2300 euros. Foi igualmente aprovada, com os votos do PS e do Chega, a manutenção das propinas do ensino superior nos valores atuais durante o ano letivo de 2027-2028, contrariando o aumento pretendido pelo Governo.

Perante estas decisões, Montenegro alertou para o risco de um bloqueio institucional. Na sexta-feira, o primeiro-ministro chamou a atenção para as consequências que estas medidas poderão ter no défice, mas assegurou que o Governo continuará em funções e afastou a existência de uma crise política. Por sua vez, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, acusou o PS e o Chega de constituírem um “bloco fatal”. André Ventura respondeu que o Chega não está no Parlamento para conceder facilidades ao Governo. O partido suspendeu as votações de sexta-feira devido à realização da sua convenção, situação que poderá comprometer a conclusão dos trabalhos dentro do calendário previsto para a votação final global, agendada para terça-feira à tarde. Para o mesmo dia está também convocada uma greve nacional pelos sindicatos.

A convenção do Chega, realizada no Entroncamento, terminou este domingo, depois de ter começado com um dia de atraso, na sequência de uma falsa ameaça de bomba. A lista de André Ventura para a Direção Nacional foi eleita com 85,66% dos votos. No discurso de encerramento, o líder do partido afirmou estar preparado para assumir o cargo de primeiro-ministro e declarou já não ter desculpas para não vencer as próximas eleições legislativas. Ventura dirigiu também críticas a Isaltino Morais, que anunciou a criação do novo partido centrista «Fazemos». O nome do autarca foi recebido com manifestações de desagrado por parte dos congressistas. A intenção de Isaltino já tinha suscitado reações na segunda-feira, com Pedro Passos Coelho a demarcar-se da iniciativa, André Ventura a criticá la e o PS a desvalorizar o anúncio.

Na área da habitação, depois de Luís Montenegro ter manifestado disponibilidade para dialogar com os movimentos sociais, a Acampada do Porto aceitou reunir-se com o Governo em representação própria. Entre as principais reivindicações dos manifestantes estão a reversão da nova lei do arrendamento e a definição de limites às rendas que garantam valores efetivamente acessíveis. Já na saúde, o antigo ministro socialista Manuel Pizarro defendeu, a 16 de novembro, que a ministra Ana Paula Martins “não tem outro remédio” senão demitir-se, na sequência das mortes registadas no Hospital de Portimão.

Em Israel, Benjamin Netanyahu reconheceu, na terça-feira, a derrota da sua coligação nas eleições de outubro, depois de a oposição ter conseguido eleger Matan Kahana, aliado de Gadi Eisenkot, para a presidência do Knesset. No sábado, Eisenkot, incumbido de formar Governo, convidou o Likud, partido de Netanyahu, a participar nas negociações para uma eventual coligação. As conversações têm início este domingo. Contudo, Eisenkot excluiu a possibilidade de integrar um Governo liderado por Netanyahu, enquanto o seu próprio bloco continua marcado por divergências entre os partidos ultraortodoxos, as forças políticas árabes e os defensores de uma união nacional.

Em Shenzhen, teve lugar o primeiro encontro trilateral entre os líderes dos Estados Unidos, da Rússia e da China, que terminou sem acordos de fundo. Vladimir Putin afirmou que não haverá negociações sobre um cessar-fogo parcial, na sequência dos ataques ucranianos à ponte da Crimeia. Entretanto, a Rússia lançou uma nova vaga de ataques que provocou pelo menos sete mortos em Kiev. Donald Trump referiu se a Putin como um «amigo», declaração que motivou uma reação de Volodymyr Zelensky, que sublinhou que, para os ucranianos, o presidente russo é um inimigo e um assassino.

Nos Estados Unidos, Donald Trump procurou recuperar a iniciativa política através de uma conferência de imprensa na Casa Branca, realizada na sexta-feira, na sequência das perdas republicanas nas eleições intercalares. Durante a intervenção, o presidente norte-americano defendeu a relação que mantém com Vladimir Putin e revelou ter demitido o diretor de cibersegurança da Casa Branca, justificando a decisão com o facto de este “não estar a fazer um bom trabalho”.

A União Europeia e o Reino Unido realizaram, na sexta-feira, em Bruxelas, a segunda cimeira bilateral, que contou com a participação do primeiro-ministro britânico, Andy Burnham, do presidente do Conselho Europeu, António Costa, e da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. Entre os acordos alcançados destaca-se a criação de um regime de mobilidade que permitirá que 100 mil jovens europeus e britânicos residam no território da outra parte por um período máximo de três anos. No mesmo dia, a Comissão Europeia anunciou o desembolso de 7,9 mil milhões de euros destinados à Ucrânia, o maior pagamento alguma vez realizado ao abrigo do Mecanismo para a Ucrânia.

Em Moçambique, teve início, na terça-feira, em Maputo, o julgamento de Venâncio Mondlane, líder do partido Anamola, acusado de cinco crimes, entre os quais a instigação ao terrorismo e o incitamento à desobediência civil, alegadamente relacionados com os protestos que se seguiram às eleições de 2024. Na quinta-feira, durante o terceiro dia de julgamento, Mondlane rejeitou as acusações de que as suas transmissões em direto nas redes sociais tinham como objetivo subverter o Estado. Entretanto, o Anamola denunciou aquilo que considera ser uma perseguição aos seus membros e apoiantes, bem como alegadas restrições ao exercício do direito de defesa. Por sua vez, a Human Rights Foundation considerou que o processo poderá ter como objetivo impedir a participação futura de Mondlane em eleições.

Matilde Sousa