Chega insiste com o projeto de lei sobre identidade de género, Portugal reforça a sua presença diplomática na Venezuela, Tribunal Constitucional não considera institucionais as normas da nova Lei de Estrangeiros e de Concessão de Asilo, Lula da Silva garante imparcialidade e Irão acusa Estados Unidos de praticarem “terrorismo de Estado” são estes os temas em destaque do Expresso Político desta semana.
O líder do Chega, André Ventura, afirmou que o partido não vai retirar o seu projeto de lei sobre identidade de género, apesar do apelo das Nações Unidas, defendendo que a proposta é “absolutamente razoável”. O Alto-Comissário da ONU para os Direitos Humanos alertou que os projetos apresentados pelo PSD, Chega e CDS podem colocar em causa compromissos internacionais assumidos por Portugal e pediu a sua retirada ou revisão. Em causa estão alterações à atual lei, como a exigência de validação médica para a mudança de nome e género no registo civil. A ONU criticou ainda a linguagem utilizada na proposta do Chega e alertou para o risco de estigmatização das pessoas trans.
Portugal reforçou a sua presença diplomática e consular na Venezuela com a entrada de três novos responsáveis para funções em Caracas e Valência. Pedro Ataíde assumirá o cargo de cônsul-geral em Valência, depois de já ter desempenhado funções na Embaixada portuguesa em Caracas, enquanto Rúben Guedes Dias será o novo chefe de missão adjunto e Fernando Paulo Valor assumirá funções como conselheiro social e de cooperação. O reforço da equipa pretende melhorar o apoio à comunidade portuguesa e fortalecer as relações entre Portugal e a Venezuela, onde residem oficialmente cerca de 600 mil portugueses, embora a comunidade estime que o número possa ultrapassar um milhão.
O Tribunal Constitucional decidiu, por unanimidade, não considerar inconstitucionais as normas da nova Lei de Estrangeiros e de Concessão de Asilo, após o Presidente da República ter solicitado a fiscalização preventiva do diploma por considerar que algumas das suas disposições levantavam dúvidas. António José Seguro pediu a apreciação de 11 normas relacionadas, entre outras questões, com os prazos de detenção antes da deportação e a separação de pais e filhos menores. O diploma, aprovado em julho pela Assembleia da República, resulta de propostas do Governo PSD/CDS-PP e esta foi a primeira decisão tomada pelo atual conjunto de juízes do Tribunal Constitucional desde a sua tomada de posse, em julho.
Já no plano internacional, Lula da Silva garantiu que não irá interferir nas investigações que envolvem o seu filho, Fábio Luís Lula da Silva, defendendo que deverá responder perante a Justiça caso tenha cometido algum crime. O candidato à reeleição voltou também a criticar a Operação Lava Jato, afirmou não estar preocupado com a dívida pública e prometeu investir em tecnologia, inteligência artificial e modernização do país. Na segurança, defendeu uma maior cooperação entre o Governo federal e os Estados no combate ao crime organizado, rejeitou a privatização dos Correios e garantiu o ressarcimento das vítimas do escândalo dos descontos ilegais nas pensões. No final da entrevista, criticou o elevado número de perguntas sobre investigações, afirmando que se sentiu como se estivesse no Ministério Público.
O Irão acusou os Estados Unidos de praticarem “terrorismo de Estado” através das novas sanções económicas impostas a Teerão, classificando-as como ilegais e responsáveis por causar sofrimento à população iraniana. O Ministério dos Negócios Estrangeiros iraniano considera que estas medidas colocam em risco a saúde de milhões de civis e podem constituir um crime internacional. Teerão apelou ainda a outros países para não aderirem às sanções norte-americanas, alertando que poderão tornar-se cúmplices da imposição da vontade dos EUA sobre outros Estados.
Lara Sousa
