Orçamento de Estado aprovado na votação global final

Orçamento de Estado aprovado na votação global final

O Parlamento aprovou hoje, quinta-feira, em votação final global, a proposta do Orçamento do Estado para 2026.

O documento que chega agora aprovado ao palácio de Belém sofreu uma grande reformulação: durante o debate na especialidade foram integradas 162 novas medidas, 121 apresentadas pela oposição e 41 pelo Governo. Entre as alterações destacam-se decisões sobre portagens, financiamento do Tribunal Constitucional e o congelamento das propinas do ensino superior. 

CHEGA e partidos da oposição, como o Bloco de Esquerda, atacam o documento. O CHEGA considerou o orçamento “viciado” e acusou o Governo de penalizar quem trabalha, para beneficiar clientes do Estado. O Bloco de Esquerda, por sua vez, classificou o OE2026 como um “mau documento” incapaz de resolver os problemas do país.

Na réplica final, o líder da bancada do PSD defendeu firmemente o OE2026, acusando o PS e outros partidos de críticas injustas sobre o Orçamento. Criticou também o CHEGA, rejeitando acusações de que o orçamento aumenta impostos e afirmou que não há “um único imposto” que suba com este OE.

No fim, e apesar das críticas e da dispersão de votos, com abstenção do PS e votos favoráveis apenas do PSD e CDS‑PP, o OE2026 foi aprovado.

Beatriz Peixoto