Este artigo foi escrito ao abrigo do antigo acordo ortográfico.
Eu sou Ateu. Defini-me assim aos 12 anos, quando percebi não ter Fé e comecei a discordar do funcionamento das religiões organizadas. Neste Mundo moderno, nunca fui perseguido, nunca fui ameaçado, nunca fui inquirido pelo Santo Ofício. Em contrapartida, sou olhado de lado, já sofri e continuo a sofrer tentativas de reconversão, e sou constantemente questionado como se a minha ausência de Fé me tornasse intelectual ou moralmente inferior. A discordância religiosa existe, e ainda bem, porque isso significa que há liberdade para professar qualquer crença que se deseje. O que não está bem é a presunção de que a descrença de um Ateu nada mais é que uma fase transitória e que ele, mais cedo ou mais tarde, acabará por reconhecer a suposta verdade da Fé e atingir o pináculo da existência Humana: acreditar em Deus!
O que mais se vê, neste Mundo moderno, é tolerância religiosa a dar com um pau. Todos os crentes aceitam as visões de Mundo que se desviam das suas, todos embarcaram numa onda de abertura e progressismo Franciscano. Os Cristãos novos, esses então, são os primeiros a dizer a um Ateu que a sua condição de descrente está enquadrada nos seus princípios de aceitação do próximo; o grande problema é que, de um jeito hipocritamente tolerante ou tolerantemente hipócrita, não deixam de considerar, no seu íntimo, que “está tudo bem em não acreditares, mas um dia vais conseguir chegar a Deus”. Assim sendo, entre a intolerância encapotada dos Grupos de Jovens e a intolerância explosiva de um velho do Restelo, prefiro a segunda opção que, apesar de tudo, a sinceridade presente na promessa de um final ardente para os hereges ainda me parece mais Católica que a falsidade de uma máscara benigna que camufla a mesma ideia de que se tem uma visão de Mundo superior. O problema aqui presente é justamente a tentativa persistente de conversão e a desvalorização da capacidade intelectual de alguém que não partilha o amigo imaginário connosco. Está tudo bem em considerar que o outro está enganado; o que não está bem é considerar que ele é inferior por isso.
Cada pessoa tem o direito a viver segundo a sua religião e o seu conjunto de crenças, mas não a transformar automaticamente os seus mandamentos e pressupostos morais em obrigações para os restantes cidadãos. Por princípio, considero que a liberdade de escolha e de autodeterminação individual – ou seja, a ideia de que cada pessoa deve poder tomar decisões sobre a própria vida, desde que não prejudique a vivência de terceiros – são dos direitos mais importantes e, simultaneamente, mais atacados que existem. A influência da moralidade religiosa assume grande parte da responsabilidade neste ataque, tanto pela sua proeminência na Sociedade, como pela sua dificuldade em perceber a diferença entre a legalidade de algo e a sua imposição ou obrigatoriedade. Dou como exemplo, mais uma vez, o aborto e a eutanásia: o facto de eles serem permitidos apenas implica que, havendo alguém que queira aceder a esse direito, essa pessoa tem a possibilidade de o fazer; alguém alheio que considere estas práticas moralmente inaceitáveis pode, simplesmente, não recorrer a essas opções, sem impedir que outros o façam. O que isto implica é que a desaprovação moral de uma religião não constitui, por si só, uma justificação suficiente para restringir legalmente as escolhas e a autonomia de quem não partilha o mesmo sistema de crenças, ou seja, e em linguagem corriqueira, tu não tens o direito de meter o nariz nas escolhas que outra pessoa faz para si só porque elas vão contra aquilo em que TU acreditas. Se começarmos a seguir esta linha de raciocínio, a tolerância e o respeito tornam-se coisas bem mais fáceis e acessíveis!
O grande passo a dar na sequência da construção de uma tolerância interpessoal é o reforço de um velho princípio Iluminista, herdeiro da Revolução Francesa, que é o da Laicidade do Estado. Em termos simples, este é o princípio político que defende que o Estado deve ser independente das instituições religiosas e não deve atribuir a nenhuma delas autoridade política especial em virtude da sua condição religiosa. Em teoria, a maior parte das Democracias Ocidentais estabeleceram-se sobre esta ideia de Laicidade; o grande problema é que, na prática, nem sempre se verifica isto e, como agravante, ainda é possível perceber um desequilíbrio de privilégios entre organizações religiosas, o que é simultaneamente danoso e revoltante. Num Estado de Direito, nenhuma religião deve beneficiar de privilégios institucionais ou fiscais apenas por ser uma religião. As organizações religiosas, as seitas e os cultos devem, sim, ser tributadas segundo as mesmas regras que são aplicadas a organizações comparáveis – devem pagar IMI sobre os seus edifícios, imóveis e locais de culto, por exemplo -, porque elas têm de estar numa situação de igualdade perante a Lei. Em Portugal, há um flagrante favorecimento da Igreja Católica, como é possível concluir a partir da existência, por exemplo, da Concordata de 2004, um acordo entre o Estado Português e o Vaticano que confere à Igreja um tratamento privilegiado em relação às restantes religiões. Isto verifica-se, na prática, através da forte presença deste organismo na Educação, nas Forças Armadas e na Justiça, em que a Igreja possui autonomia jurídica interna – o tão falado Direito Canónico – que, por vezes, se sobrepõe à Lei geral e decide a eventual produção de efeitos civis. Isto ultrapassa o princípio orientador da liberdade religiosa (que, volto a reforçar, deve ser defendido), no sentido em que se converte num fundamento para conceder às instituições religiosas um estatuto superior, em certos campos, ao das restantes organizações da sociedade, o que contradiz aquele princípio de autodeterminação individual que eu vinha a defender. Para existir a verdadeira liberdade religiosa, tem de se exigir a neutralidade institucional e a igualdade perante o Estado!
Ninguém deve ser perseguido por acreditar, mas também ninguém deve perder direitos por não o fazer. Que uma coisa fique clara: a duvidosa moralidade do Cardeal Cerejeira não é para aqui chamada, e os Senhores da Lei que tenham consciência de que o Papa não é mais que o Dalai Lama e o Dalai Lama não é mais que eu. A Lei tem de proteger todos os cidadãos por igual, nunca impondo a todos os princípios éticos de uma religião particular. A liberdade religiosa só se torna compatível com a liberdade individual quando nenhuma crença se transforma automaticamente numa obrigação legal para toda a Sociedade. Por isso, sim ao aborto e à eutanásia; sim à igualdade de género; sim à igualdade de direitos e à libertação sexual; não ao racismo, à xenofobia e à ideia de superioridade moral e cultural; sim ao comer carne na Quaresma; sim à igualdade de todas as religiões perante a Lei; sim à cobrança de impostos à Igreja Católica; sim à retirada dos organismos religiosos de todos os órgãos judiciais e executivos do Estado; e um enorme sim à defesa da Laicidade e à luta pela separação e pelo afastamento da Religião e do Estado!
Guilherme Gomes
