A Perda da nacionalidade chumbada novamente, a promulgação da nova lei da nacionalidade, atualizações da Operação Marquês, a suspensão temporária de uma operação militar no Estreito de Ormuz e o cessar-fogo entre a Russia e a Ucrania são alguns dos temas deste Expresso Político.
O Tribunal Constitucional chumbou o decreto que previa a perda de nacionalidade como pena acessória para cidadãos condenados a penas de prisão efetiva. O diploma, aprovado por PSD, Chega, IL e CDS-PP, foi alvo de um pedido de fiscalização preventiva apresentado pelo PS, que argumentou a violação dos princípios constitucionais da proporcionalidade e da igualdade. Esta é a segunda vez que o Tribunal rejeita normas semelhantes relacionadas com a perda de nacionalidade.
António José Seguro promulgou a nova Lei da Nacionalidade depois de o Tribunal Constitucional ter obrigado a rever normas por inconstitucionalidade. Apesar de aprovar o diploma, criticou a falta de consenso político e alertou que alterações frequentes à lei prejudicam a estabilidade e a confiança no sistema. Sublinhou a importância de proteger e integrar crianças filhas de imigrantes nascidas em Portugal, mesmo com regras mais exigentes e defendeu também que os processos de nacionalidade já em curso não devem ser prejudicados e que a lentidão da administração não pode afetar os prazos legais para obtenção da nacionalidade.
O Governo, patrões e a UGT não chegaram a acordo sobre a nova lei laboral, levando a proposta para o Parlamento sem consenso. A ministra do Trabalho acusa a UGT de intransigência e garante que vai avançar com a reforma laboral, contando com possível apoio do PS e abertura a entendimentos com a Iniciativa Liberal e Chega. A UGT, por sua vez, diz que o Governo nunca quis acordo e não exclui juntar-se à CGTP numa greve geral marcada para 3 de junho.
O Tribunal Administrativo de Lisboa aceitou uma providência cautelar apresentada por José Sócrates, suspendendo a decisão da Ordem dos Advogados de lhe atribuir um advogado oficioso no processo da Operação Marquês, escolhido diretamente pelo bastonário e não por sorteio. Com esta decisão, a nomeação do advogado fica sem efeito temporariamente, deixando Sócrates novamente sem representação no julgamento. O advogado visado tem agora 10 dias para responder às alegações, enquanto a juíza ainda vai decidir o caso.
José Penedos, antigo secretário de Estado e figura do PS, morreu em Lisboa aos 80 anos. Foi uma personalidade com destaque político e empresarial, tendo desempenhado funções nos governos de António Guterres, sobretudo nas áreas da energia e defesa, e ocupado cargos de gestão na EDP e na REN, foi também deputado e dirigente partidário em Coimbra. Mais tarde, esteve envolvido no caso Face Oculta, tendo sido condenado por corrupção passiva em 2014.
Carlos Brito, histórico dirigente do Partido Comunista Português, morreu aos 93 anos. Teve uma longa vida política no PCP, onde foi membro do Comité Central, líder parlamentar e uma das principais figuras do partido após o 25 de Abril. Após a Revolução, foi deputado durante cerca de 16 anos e também diretor do jornal “Avante!”, chegando ainda a ser candidato à Presidência da República.
Fontes norte-americanas afirmam que os Estados Unidos suspenderam temporariamente uma operação militar no Estreito de Ormuz após a Arábia Saudita limitar a utilização de bases e espaço aéreo por forças norte-americanas. A decisão surgiu depois de Donald Trump anunciar a missão sem coordenação prévia com vários aliados do Golfo, provocando tensões diplomáticas com Riade. Apesar do impasse, os contactos entre Washington, a Arábia Saudita e o Irão mantêm-se, numa tentativa de evitar o agravamento do conflito na região.
Donald Trump anunciou um cessar-fogo temporário de três dias entre a Rússia e a Ucrânia, coincidindo com as celebrações do Dia da Vitória, data que assinala a derrota da Alemanha nazi na Segunda Guerra Mundial. O acordo inclui ainda a troca de mil prisioneiros entre os dois países e, segundo Trump, representa um possível avanço nas negociações para o fim do conflito. Apesar das tréguas, Moscovo mantém medidas de segurança reforçadas antes do desfile comemorativo na Praça Vermelha, devido ao receio de possíveis ataques. As tensões diplomáticas continuam elevadas, com o Kremlin e Kiev a desencorajarem a presença de representantes estrangeiros nas respetivas capitais durante este período.
Lara Sousa
