Expresso Político –  Semana 10-16 de novembro

Expresso Político – Semana 10-16 de novembro

Esta semana em Portugal ficou marcada por alertas internacionais sobre a sustentabilidade das contas públicas, negociações estruturais com Bruxelas e novos sinais de pressão sobre o modelo de financiamento do Estado. No plano externo, a União Europeia acelera o debate sobre autonomia estratégica em matéria de segurança e finanças internacionais, enquanto o escândalo de corrupção na Ucrânia acende dúvidas sobre a coerência do apoio comunitário a Kyiv. Acompanhem-nos no expresso político desta semana.

Sindicatos e contas públicas sob pressão, no qual o FMI recomenda restringir isenções fiscais. O Fundo Monetário Internacional aconselhou o Governo português a reduzir isenções fiscais e a aumentar a eficiência da despesa pública a partir de 2026, sob pena de deterioração da credibilidade orçamental
do país. A recomendação surge num momento em que a carga fiscal global tem sido ajustada para aliviar famílias e empresas, colocando o Executivo perante um dilema clássico: proteção social e estímulo económico versus sustentabilidade financeira a médio prazo.

Caso o Governo avance para uma revisão das isenções, setores altamente beneficiados como algumas atividades empresariais e regimes profissionais específicos poderão reagir politicamente, abrindo margem a novos ciclos de contestação sindical e institucional.

Lisboa formalizou um 8.º pedido de desembolso no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, mantendo como prioridade o financiamento de projetos que possam produzir resultados observáveis dentro dos prazos europeus. Este movimento reforça a linha estratégica do Governo: garantir a continuidade da execução do PRR como uma das colunas de estabilidade do investimento público e da modernização administrativa. O equilíbrio político reside na necessidade de demonstrar eficiência na execução, em simultâneo com o desafio de preservar margem orçamental para 2026 numa conjuntura europeia mais incerta.

Dirigentes europeus discutem a criação de um mecanismo conjunto de pooling de dólares para evitar vulnerabilidades excessivas à Reserva Federal norte-americana caso a política externa e monetária dos EUA se torne menos previsível. A proposta traduz um movimento histórico: uma União Europeia que se pensa como bloco financeiro e geopolítico, e não apenas como união comercial.

Se avançar, o modelo poderá alterar os custos de financiamento de bancos europeus, impactar exportações e redefinir o papel do euro nos mercados globais. Para Portugal, a questão cruza-se com dívida pública, spreads soberanos e a capacidade de atrair investimento externo.

A revelação de uma investigação que envolve altos dirigentes próximos do presidente Volodymyr Zelensky levanta receios entre capitais europeias sobre a continuidade do apoio militar e financeiro à Ucrânia. Os parceiros comunitários receiam que a perceção de má governação fragilize a legitimidade política da ajuda, num contexto em que contribuintes de vários Estados-membros começam a manifestar sinais de fadiga. Este impasse alimenta dúvidas sobre o ritmo da integração ucraniana na UE e pode reconfigurar alianças parlamentares no Parlamento Europeu.

Um crescente bloco de direita em vários países europeus tem questionado metas climáticas e denunciado alegados custos excessivos da transição ecológica, gerando atrasos em instrumentos de política ambiental. O resultado é uma erosão do papel da UE como modelo internacional de ação climática. A tensão entre competitividade industrial e ambição ambiental tende a marcar o debate legislativo de 2026 e reacender clivagens entre países mais industrializados e economias periféricas onde Portugal se insere com menor margem de investimento energético.

Marco Leite