Orçamento de estado aprovado, avanços no processo orçamental, disputas políticas entre
Governo e oposição, e algumas movimentações de grande visibilidade no cenário eleitoral,
nomeadamente para as presidenciais, foram os assuntos marcados esta semana. O executivo
liderado pelo Luís Montenegro continua a operar com uma margem de manobra restrita.
A proposta do Orçamento do Estado para 2026 foi aprovada na generalidade no Parlamento
na terça-feira dia 28 de outubro. A votação contou com o voto a favor de Partido Social
Democrata (PSD) e CDS – Partido Popular e a abstenção do Partido Socialista (PS) e de
deputados únicos do PAN e JPP. Por outro lado, os partidos como Bloco de Esquerda (BE),
Partido Comunista Português (PCP), Iniciativa Liberal (IL) votaram contra. A oposição
(nomeadamente BE e PCP) vê na abstenção do PS uma oportunidade para exigir mais — e para
se posicionar para futuros combates eleitorais.
Verificou-se também no cenário político algumas tensões e forças. O PS, apesar de estar fora
do Governo, deteve o papel de força que pode condicionar ou viabilizar legislações
importantes, onde a sua abstenção no OE2026 é um exemplo disso. O Governo debate-se com
dúvidas quanto à clareza de contas e à aceitação pública das suas medidas, salientando um
ambiente político fragmentado, com níveis de exigência elevados e menor margem para
manobras simples.
No dia 28 de outubro, o governo de Israel anunciou que o primeiro-ministro, Benjamin
Netanyahu, ordenou ataques na Faixa de Gaza, quebrando o cessar-fogo após menos de um mês
após início do mesmo. O anúncio foi feito após reunião do governo israelense sobre a entrega de
restos mortais de reféns feita pelo Hamas. Donald Trump, que se apresentava como um dos
responsáveis pelo fim da guerra, não se pronunciou sobre os ataques até o momento.
Mantendo na terça-feira dia 28, vários estudantes do ensino superior saíram à rua para
defender o fim das propinas e o reforço da ação social, com críticas ao Governo pelo
descongelamento anunciado para 2026, no dia em que decorreu na Assembleia da República a
votação da proposta do Orçamento do Estado para o próximo ano. Em comunicado, o
Movimento Associativo Estudantil acusou o Governo de querer dar mais um passo no caminho
da elitização do ensino superior, por via do aumento das propinas em um ano onde foram
atingidos níveis baixos de alunos colocados no Ensino Superior.
Na passada sexta-feira dia 31 de outubro, o Governo entregou à Comissão Europeia a revisão
final do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), cuja concentra recursos nas intervenções
que podem ser cumpridas até 2026 e garante que todas as subvenções previstas serão
cumpridas e investidas. O Governo acredita que tem agora um PRR mais simples e mais focado
em áreas importantes para a economia portuguesa. O Governo garante também que todas as
subvenções previstas no PRR serão cumpridas e que “todas as subvenções do PRR serão
investidas.
Já no Sul da Ásia, o Afeganistão e Paquistão chegaram a um acordo de cessar-fogo, mediado
por Istanbul e os países mediadores Turquia e Qatar. O cessar-fogo veio após dias de combates
violentos na fronteira, durante os quais o Paquistão realizou ataques aéreos em território
afegão, acusando o regime talibã de permitir que o Tehrik-e-Taliban Pakistan (TTP) operasse
desde solo afegão.
Todavia, a guerra entre Ucrânia e a Rússia continua a ser um dos principais focos de
instabilidade global, com divisões para segurança europeia, energia e alianças militares. A
revisão da inteligência dos EUA sinaliza que o ocidente deve ajustar a sua abordagem: se a
Rússia não estiver interessada em negociar, a estratégia ocidental pode ter de se preparar para
um conflito prolongado. A mudança institucional salienta que a política de informação dos EUA
em relação à Rússia pode estar a mudar, o que poderá afectar decisões de política externa,
sanções e apoio militar.
Texto: João Bessa
