A apresentação do Orçamento de Estado para 2026, o Banco de Portugal mostra-se otimista em relação à economia nacional e a possível queda da dívida portuguesa são alguns dos principais temas do Expresso Político desta semana.
Foi antes do tempo previsto que, foi entregue o Orçamento de Estado para 2026 dado a conhecer pelo Governo ao Parlamento no passado dia 8. Segundo este documento são previstos reforços aos apoios sociais, uma estratégia com foco centralizado na consolidação das contas públicas. Também se crê uma descida gradual na carga fiscal, entre outras medidas como redução no IRS e no IRC, apoios aos jovens para habitação. Além disso prevê-se um aumento do salário mínimo nacional para 920€.
Enquanto isto, foram atualizadas pelo Banco de Portugal as suas previsões onde espera um crescimento económico para 2025 de 1,6% para 1,9%. Incentivado pelo setor dos serviços e o aumento do consumo no setor privado. O BP revelou um claro otimismo quanto à economia nacional, mas sempre mantendo os seus alertas sobre riscos externos.
A dívida pública atingiu o nível mais baixo em quase duas décadas. 87,7 % o valor do PIB, é o valor para qual se prevê que a dívida caia em 2026. O Executivo pretende manter receitas fiscais mais robustas com fim de não comprometer o crescimento económico, para assim reforçar Portugal como um país financeiramente credível e manter o ritmo decrescente da dívida, algo que é valorizado por mercados internacionais.
O debate em volto dos dividendos da Caixa Geral de Depósitos também marcou a agenda, com o banco público a preparar-se para entregar mil milhões de euros ao Estado. Este valor ( um dos mais elevados de sempre), representa um enorme investimento nas contas públicas podendo assim aliviar pressões. Já a quase iminente venda do Novo Banco, continua a causar bastante debate político.
Ainda no novo Orçamento de Estado grande parte do destaque vai para a reforma fiscal, nas taxas de IRS e IRC que terão um corte (o IRC aplica-se a empresas de pequena dimensão. Embora sejam medidas que não geraram unanimidade entre economistas e políticos, pretendem incentivar ao investimento e ao rendimento disponível das famílias.
Esta semana foi também marcada pela reta final da campanha para eleições autárquicas, que decorrem no dia da publicação deste artigo (12 de outubro). O crescimento do CHEGA trouxe uma nova dinâmica à vida e ao debate político. Há quem vejas esta eleições autárquicas como um teste ao Governo e forma de analisar o equilíbrio político nacional.
Afonso Calvário
