O julgamento do ex-primeiro-ministro José Sócrates iniciou-se a 3 de julho de 2025, no Campus da Justiça em Lisboa, marcando o culminar de um processo judicial que teve início há 10 anos atrás, em novembro de 2014. Sócrates é acusado de 22 crimes — 3 de corrupção passiva, 13 de branqueamento de capitais e 6 de fraude fiscal — relacionados com alegados pagamentos ilícitos que totalizariam mais de 30 milhões de euros por entidades como a PT, o Grupo Espírito Santo e o Grupo Lena.
- 21 de novembro de 2014 – José Sócrates é detido no Aeroporto de Lisboa, sendo colocado em prisão preventiva. Ficaria 288 dias em prisão e mais 42 em regime domiciliário.
- 2015–2021 – O processo arrasta-se com múltiplos recursos e impugnações. Em abril de 2021, o juiz Ivo Rosa decide levar a julgamento apenas 17 dos 189 crimes inicialmente imputados, ilibando Sócrates das acusações de corrupção.
- Janeiro de 2024 – O Tribunal da Relação de Lisboa revê a decisão de Ivo Rosa e recupera grande parte da acusação: 118 crimes seguem para julgamento, com Sócrates a responder por 22 deles.
- 3 de julho de 2025 – Tem início o julgamento, após vários adiamentos. Sessões foram interrompidas por pedidos de recusa da juíza Susana Seca e pela tentativa da defesa de levar o caso ao Tribunal de Justiça da União Europeia. Porém, o julgamento foi retomado no dia seguinte.
No tribunal, José Sócrates tem mantido uma postura assertiva e desafiante. Confrontou diretamente tanto a juíza Susana Seca como os procuradores do Ministério Público, recusando-se a responder a perguntas que considerou “irrelevantes” ou “provocatórias”. Num dos momentos mais tensos, criticou duramente o uso de escutas telefónicas no processo, acusando o MP de “voyeurismo indigno”. A juíza viria a pedir desculpa públicas por esse episódio, após reconhecer falhas na gestão das gravações.
Com mais de 650 testemunhas e 53 sessões agendadas até ao final de 2025, o julgamento avança lentamente, mas com impacto crescente. A juíza Susana Seca tem procurado conter as estratégias da defesa, impondo regras mais rígidas, enquanto a defesa de José Sócrates insiste em recorrer a tribunais superiores, mantendo o processo juridicamente tenso. Mais do que um caso individual, este julgamento tornou-se um debate público, que não está apenas a ser julgado em tribunal, mas sim na casa de cada português.
Texto: Beatriz Sá
