A 6 de fevereiro decorreu o debate dos cabeças de lista da Aliança Democrática (AD) e do Bloco de Esquerda (AD), respetivamente Luís Montenegro e Marian Mortágua.
A temática inicial prendeu-se com as eleições nos Açores, onde o BE viu os seus números reduzidos e a AD venceu, no entanto sem maioria absoluta. Mariana Mortágua considera que a governação de direita nas ilhas teve “consequências devastadoras”, sendo o aumento da pobreza uma delas.
Já Luís Montenegro, opõe-se, afirmado que as ilhas conheceram um ciclo de desenvolvimento muito significativo, estando numa fase de recuperação relativamente à pobreza que têm sentido. Acerca da situação política, afirma que Bolieiro se mostra disponível para governar com esta “maioria relativa”, esperando que os partidos reconheçam o sinal dado pela “demonstração inequívoca” dos açoreanos nas urnas.
Relativamente à Saúde, Mortágua afirma que o PSD defende o agravamento dos problemas, promovendo uma saúde mais cara e pior para as pessoas. Critica a ideia do cheque-cirurgia, afirmando que esta medida existe já há 10 anos, sendo rejeitada por 88% das pessoas. Afirma, igualmente, que se o seu uso fosse generalizado, tendo os privados de comportar todos os doentes, estes não seriam capazes de dar resposta, tendo de contratar médicos ao SNS.
Montenegro rejeita esta generalização, declarando a necessidade de salvar o SNS da degradação contínua quem vem sofrendo, em parte devido ao BE, facto que ilustra com o aumento de contratos de seguro de saúde. As propostas que apresenta passam pela complementação pelo privado e social na medicina familiar, recuperação de listas de espera (através do cheque-cirurgia), elogiando o exemplo das Parcerias Público Privadas (PPP).
Mortágua reage, afirmando a inexistência de contas concretas relativamente ao pagamento dos privados, afirmando que o único regime aceitável seria um de exclusividade. Quanto às PPP, afirma que, segundo o Tribunal de Contas, estas tiveram uma performance pior ou igual ao sistema público, com muito mais custo, dando os exemplos de Cascais, Vila Franca de Xira e Amadora-Sintra.
Na habitação, Mortágua cola o aumento dos preços na Madeira ao PSD, afirmando que é necessário haver regras nas rendas gerais do país, estipulando um teto e baixando os juros no crédito da habitação.
Já Montenegro pretende atuar na oferta, “facilitando a vida aos promotores e investidores”, o que passa por menos burocracia, regras mais ágeis e menos fiscalidade, permitindo maior atração de investimento. Defende uma isenção de imposto sobre transmissões onerosas e para jovens, e a utilização de subsídios ao arrendamento. Defende, ainda uma colaboração entre os privados e o Estado para o tabelamento de preços de habitação.
Mortágua reage, lembrando as políticas do PSD anteriores, que passaram pela expulsão dos idosos para aumentar a oferta de habitação e a venda de vistos gold para a compra destas habitações. Montenegro, por seu lado, defende-se com a impossibilidade dos alojamentos locais que visitou afirmarem que não era possível rentabilizar o espaço após remodelações com uma renda.
Finalmente, na questão salarial, o BE defende um aumento de salários e um imposto justo sobre estes, opondo-se a “engodos”. Critica, igualmente, a descida do IRC face aos lucros das grandes empresas. Montenegro, no entanto, defende “dar folga” à classe média, procurando uma descida geral de impostos. Apresenta também a noção de premiar a produtividade de forma isenta de impostos, relativamente à questão do décimo quinto mês.
Texto: José Miguel Neves
Imagem: DR
