Na passada quinta-feira, o primeiro-ministro declarou, na conferência de imprensa, que a maioria do país vai prosseguir para a próxima fase de desconfinamento, após a tomada de decisão em Conselho de Ministros.
António Costa declarou que o país está num quadrante amarelo, mas muito perto do verde. Assim, “estamos em condições de dar o próximo passo e, portanto, na generalidade do território nacional, podermos a partir da próxima segunda-feira entrar na próxima fase de desconfinamento”, disse o primeiro-ministro.
Na terceira etapa do desconfinamento, para a generalidade do país:
- Regressam as aulas presenciais para o ensino secundário e para o ensino superior (mesmo para os concelhos que recuem ou mantenham a atual fase de desconfinamento);
- As lojas de cidadão podem voltar ao atendimento presencial, mas com marcação;
- As salas de cinema, de teatro e de espetáculo podem reabrir, mas não esquecendo as regras já definidas pela Direção-Geral da Saúde (DGS);
- Os restaurantes, cafés e pastelarias, além de poderem ter o serviço de esplanadas, podem incluir também o serviço de mesa ou ao balcão. Não se pode ultrapassar o máximo de 4 pessoas por mesa, no interior dos estabelecimentos. Nas esplanadas, o limite é de 6 pessoas por grupo;
- As lojas e os centros comerciais podem reabrir, independentemente das suas dimensões. Devem ser cumpridas as normas de lotação definidas pela DGS;
- Os eventos exteriores, à exceção de indicação particular da DGS, podem estar no máximo 5 pessoas por 100 m2;
- As modalidades desportivas de médio risco podem ser retomadas e a atividade física ao ar livre pode ser feita até 6 pessoas;
- Os casamentos, batizados e celebrações semelhantes podem ter 25% da lotação normal do recinto.
Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior já estavam, há 15 dias, “não só a mais de 120 casos por 100 mil habitantes, mas estavam mesmo já acima de 240 casos por 100 mil habitantes”, notificou o jurista António Costa. Estes concelhos terão de recuar para as regras definidas antes do último desconfinamento.
Os concelhos Alandroal, Albufeira, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela, além de já há 15 dias atrás terem estado acima dos 120 casos por 100 mil habitantes, continuam a registar o mesmo número. O primeiro-ministro, a estes concelhos, anunciou que “não passarão para a próxima fase do desconfinamento e, nestes sete concelhos, continuarão a aplicar-se as medidas que estão, atualmente, em vigor com as restrições que estão, atualmente, em vigor”. Inicialmente, o concelho de Beja estava inserido no conjunto de concelhos que não vão seguir para a fase seguinte. No entanto, esta sexta-feira, o Governo informou que Beja vai poder avançar para a próxima fase de desconfinamento uma vez que tem 107 casos por 100 mil habitantes há 14 dias.
Há 13 concelhos que estão pela primeira vez com uma taxa de incidência superior a 120 casos por 100 mil habitantes. O primeiro-ministro apela a que estes concelhos tenham “particular atenção sobre a forma como controlam a pandemia no seu território, durante os próximos 15 dias”. Os concelhos são Aljezur, Almeirim, Barrancos, Mêda, Miranda do Corvo, Miranda do Douro, Olhão, Paredes, Penalva do Castelo, Resende, Valongo, Vila Franca de Xira e Vila Nova de Famalicão.
Existem oito concelhos que, há 15 dias atrás, tinham uma taxa de incidência superior a 120 casos por 100 mil habitantes e que “felizmente, ao longo destes 15 dias, tiveram uma evolução positiva e que, portanto, podem entrar plenamente na próxima fase de desconfinamento”, informou António Costa. Os oito concelhos são Borba, Cinfães, Figueiró dos Vinhos, Lagoa, Ribeira de Pena, Soure, Vila do Bispo e Vimioso. Estes concelhos estão, agora, abaixo dos 120 casos por 100 mil habitantes.
O país passou de uma incidência de mais de 118 casos por 100 mil habitantes, em 14 dias, para uma taxa de incidência de 69 casos por 100 mil habitantes. Esta é “uma clara redução, no bom sentido, da taxa de incidência”, admitiu o ex-presidente da Câmara Municipal de Lisboa. O primeiro-ministro comunicou ainda que “nós tínhamos um chamado R em 0,78 a 9 de março. Hoje, estamos a 1,05”, isto faz com que o país se aproxime do “lado perigoso desta matriz”. António Costa indicou que é a partir da junção da taxa de incidência e do ritmo da transmissão que “nós avaliamos os critérios de avanço ou não avanço para as etapas seguintes do processo de desconfinamento”.
O Presidente da República deseja que este seja o último estado de emergência e que em maio o país possa estar sem limitações.
Marta Afonso
