Alteração das medidas de confinamento

Alteração das medidas de confinamento

Esta quinta-feira, o primeiro-ministro anunciou novas medidas de confinamento, a partir do Palácio de São Bento. António Costa reuniu em Conselho de Ministros e volta atrás em algumas das regras divulgadas na passada segunda-feira, devido ao crescimento da nova estirpe da COVID-19, que é mais transmissível.

O ex-Presidente da Câmara de Lisboa começou por comunicar que o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) concedeu dados recentes sobre a estirpe britânica, sendo visível o seu crescimento elevado. “Na semana passada tínhamos uma prevalência de 8%, esta semana temos 20% e os estudos indicam que possa atingir os 60%”, declarou o atual Secretário-Geral do Partido Socialista.

As novas medidas de confinamento são as seguintes:

– Encerramento das lojas do cidadão;

– Suspensos os prazos de todos os processos não urgentes, nos tribunais;

– Encerramento de escolas, creches, Atividades de Ocupação de Tempos Livres (ATL) e universidades e interrupção de todas as atividades letivas;

– Os pais de crianças até aos 12 anos terão faltas justificadas e apoio com 66% de remuneração;

– Abertas escolas de acolhimento para crianças menores de 12 anos, filhos de trabalhadores de serviços essenciais;

– Apoio alimentar a crianças que beneficiam de ação social escolar assegurado;

– Aberto o atendimento com marcação, nos demais serviços públicos.

Em relação às escolas, a interrupção escolar será compensada nos períodos de férias. Desta forma, os seguintes dias sem aulas poderão ser repostos nas férias de Carnaval, Páscoa ou no verão.

O Primeiro-Ministro, afirmou que, apesar do atual encerramento dos estabelecimentos escolares, as escolas fizeram um “esforço extraordinário” nas atividades presenciais e que nunca se tornaram num “foco de infeção”.

Quanto ao período de duração das medidas divulgadas, o jurista português afirma que “estas medidas são todas para a próxima quinzena” e a reavaliação será daqui a 15 dias. No entanto, o primeiro-ministro declarou que “diariamente iremos acompanhar a evolução da chamada estirpe britânica em termos de prevalência na sociedade”.

Portugal é considerado o primeiro país da União Europeia que apresenta o maior número de novos casos de COVID-19 por um milhão de habitantes e o segundo classificado, em termos mundiais, nos últimos sete dias, segundo os dados do siteOur World in Data”. 

Marta Afonso