MEDIDAS DO NOVO ESTADO DE EMERGÊNCIA

MEDIDAS DO NOVO ESTADO DE EMERGÊNCIA

Após a aprovação do Novo Estado de Emergência no Parlamento que entra em vigor às 00h00 do dia 9 de novembro e se prolonga até dia 23 do mesmo mês, o Conselho de Ministros esteve ontem reunido para definir as novas medidas de combate à COVID-19.

Após esta reunião, António Costa anunciou as seguintes medidas:

      – Locais de trabalho;

    – Estabelecimentos de ensino;

       – Meios de transporte;

      – Espaços comerciais, culturais e desportivos.

No caso da recusa de medição ou temperatura igual/superior a 38.º C pode determinar-se o impedimento no acesso aos locais mencionados.

  • Testes de diagnóstico para a COVID-19 em estabelecimentos de saúde, estruturas residenciais, instituições de ensino, estabelecimentos prisionais, e na entrada e saída de território nacional, por via aérea ou marítima;
  • Existe a possibilidade de requisitar recursos, meios e estabelecimentos de saúde dos setores privado e social, após tentativa de acordo e mediante justa compensação.
  • Irá ser feita, se necessária, a mobilização de recursos humanos para reforço da capacidade de rastreamento (realização de inquéritos epidemiológicos, rastreio de contactos, seguimento de pessoas sob vigilância ativa), nomeadamente:

        – Trabalhadores em isolamento profilático;

      – Trabalhadores de grupos de risco;

        – Professores sem componente letiva;

        – Militares das Forças Armadas.

A lista de concelhos de risco e as medidas aplicadas serão atualizadas a cada 15 dias. Neste momento, estes são os concelhos sob medidas mais apertadas:

Alcácer do Sal, Alcochete, Alenquer, Alfândega da Fé, Alijó, Almada, Amadora, Amarante, Amares, Arouca, Arruda dos Vinhos, Aveiro, Azambuja, Baião, Barcelos, Barreiro, Batalha, Beja, Belmonte, Benavente, Borba, Braga, Bragança, Cabeceiras de Basto, Cadaval, Caminha, Cartaxo, Cascais, Castelo Branco, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Chamusca, Chaves, Cinfães, Constância, Covilhã, Espinho, Esposende, Estremoz, Fafe, Felgueiras, Figueira da Foz, Fornos de Algodres, Fundão, Gondomar, Guarda, Guimarães, Idanha-a-Nova, Lisboa, Loures, Lousada, Macedo de Cavaleiros, Mafra, Maia, Marco de Canaveses, Matosinhos, Mesão Frio, Mogadouro, Moimenta da Beira, Moita, Mondim de Basto, Montijo, Murça, Odivelas, Oeiras, Oliveira de Azeméis, Oliveira de Frades, Ovar, Paços de Ferreira, Palmela, Paredes de Coura, Paredes, Penacova, Penafiel, Peso da Régua, Pinhel, Ponte de Lima, Porto, Póvoa de Varzim, Póvoa do Lanhoso, Redondo, Ribeira da Pena, Rio Maior, Sabrosa, Santa Comba Dão, Santa Maria da Feira, Santa Marta de Penaguião, Santarém, Santo Tirso, São Brás de Alportel, São João da Madeira, São João da Pesqueira, Sardoal, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sever do Vouga, Sines, Sintra, Sobral de Monte Agraço, Tabuaço, Tondela, Trancoso, Trofa, Vale da Cambra, Valença, Valongo, Viana do Alentejo, Viana do Castelo, Vila do Conde, Vila Flor, Vila Franca de Xira, Vila Nova de Cerveira, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Gaia, Vila Pouca de Aguiar, Vila Real, Vila Velha de Ródão, Vila Verde, Vila Viçosa e Vizela.

Eda Gonçalves

Fotografia: Pedro Pinto (pplware)