O ministro-Adjunto Pedro Siza Vieira pode ser demitido por via judicial, se for comprovado em tribunal que exerceu funções de ministro e de sócio-gerente de uma empresa ao mesmo tempo. O próprio admitiu que esteve nessa situação ilegal durante dois meses, no mínimo. A demissão terá de passar sempre pela decisão do Tribunal Constitucional e do Ministério Público.
No debate quinzenal desta quarta-feira, na Assembleia da República, António Costa afirmou que “ninguém está livre de lapsos”, deixando claro que não tenciona tirar consequências políticas por o ministro ter acumulado durante dois meses, o que a lei não lhe permite reunir, o cargo de ministro e o de sócio-gerente de uma empresa. Costa diz ainda que “se terá consequências por parte de outras entidades, só outras entidades o podem dizer”.
Visto que se tornou pública a incompatibilidade de tais funções, o ministro-Adjunto corre o risco de ser demitido.
Sara Morais
