O Ensino Superior Português atravessa um período exasperante. A ausência de uma estratégia concertada e conjunta lapidou um caminho divergente e de desacordo. O governo desconhece a diferença entre aplicar uma reforma ao ensino ou enviá-lo para a reforma.
O número de ingressos no ensino superior sobe e o Governo goza o tão esperado placebo. Um placebo necessário que a tutela carecia para continuar o seu manifesto labor de empurrar as reformas, tão aguardadas e essenciais, com a barriga, manietando o presente e o futuro dos jovens estudantes.
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), produziu um relatório, cujo acontece após 10 anos de um trabalho semelhante que levou a significativas mudanças estruturais, no qual é contextualizado a ausência de uma “estratégia nacional clara, abrangente e partilhada”.
A OCDE refere também uma necessidade de um averbamento, sem precedentes, de 1.200 milhões de euros para porfiar proficuamente com a falta de eficácia e também para, honestamente, fazer jus ao, também necessário, investimento para a Investigação e Desenvolvimento. O relatório menciona igualmente a premência da vinculação das instituições de ensino a uma maior responsabilidade, numa autonomia verdadeira, sem a completa muleta do regime fundacional. Estas significantes lacunas transparecem inequivocamente no subfinanciamento global para o ensino.
Políticas de esperar sentado e por cortesia obrigar os outros a sentarem-se também. Olhando-se mutuamente à espera do que adoeça ou do que lhe chegue a senilidade primeiro. A cortesia sempre foi arte de bom português e impõe-se sistematicamente a questão de: até que ano será deturpada a educação em prol do restante?
Enquanto se espera sempre dá para pensar. Pensar e pensar…. Matutar até a própria ideia ficar caduca. Uma das grandes reflexões que se nos levanta e que envolve, por total, o Sistema de Ensino é a falta de residências. Atenção, este problema não se deixa ficar como apenas a falta de residências. (Permitam-me reformular a frase inicial). – Uma das grandes reflexões que envolve o Sistema de Ensino são as residências.
Não falta assunto quanto a isto. É a falta de camas, a falta de condições, é um forno para 50 pessoas, é uma cama a cada 10.000 estudantes, é a evasão fiscal, é a má coordenação…. É, basicamente, um pouco de tudo – Ou a falta desse tudo –.
As exigências que se ouvem há anos e anos a fio de novas residências, da requalificação das existentes e da revitalização dos modelos de gestão caem sempre em ouvidos gastos ou “bolsos rotos”. Reinsere-se, novamente, a falta de financiamento global. Um entrave realmente chato e aborrecido. Muito se quer, pouco se pode e nada se faz. Aborrecido…. Entre a falta de meios ou a falta de querer, venha o diabo e escolha. Mas como em Portugal nenhuma maleita aparece sozinha, na nossa algibeira parece caber sempre as duas.
E no meio do aborrecimento de quem espera, chega a bomba e Portugal para. Atenta-se nela e conclusões só mesmo precipitadas. Redução de vagas na Capital e no Porto. Manuel Heitor, ministro da Ciência e Tecnologia e do Ensino Superior (MCTES), esconde-se na poltrona. A bomba rebenta. As capitais do país insurgem-se contra a medida como aquando do Pedro Lynce em 2003, numa reminiscência aguada em sal.
As capitais do país, de cabeças voltadas ao seu tamanho, são e sempre serão os últimos a perceber o caso excedentário que ocorre em Portugal. Em que 48% da rede de Ensino Superior Público se encontra centralizada nas capitais, valor ao qual acrescentando a rede do Ensino Privado escala para os 65%. Quase um terço da rede de Ensino Superior centralizada em duas cidades. Caso sem precedentes. O mais difícil é não encontrar erro nisto. (Mas já que sentados, voltados e a olhar fixamente um para o outro mais vale jogar uns jogos de tabuleiro. Talvez um monopólio… de vagas.)
A proposta inscreve-se no projeto fixador do numerus clausus, no próximo ano, que pretende reduzir, ao longo dos próximos dois anos, cinco por cento de vagas às duas cidades, possivelmente traduzindo-se numa mobilização dos estudantes para as restantes universidades. Uma reforma positiva num sistema de ensino pálido da anorexia que se lhe impõe. – Talvez o soltar de um botão no cinto que já se encontrava pelas costelas – Uma mudança que pouco mudará para os grandes centros de investigação – que o continuarão a ser –, mas que muito de bom poderá trazer aos antros universitários e politécnicos mais pequenos.
A descentralização custa a quem por ela sai prejudicado, mas tirar o pão a quem tem muito nunca foi exequível em Portugal. Digamos que é esperar para ver, quem tem menos a morrer de fome e quem muito possui ainda com mais gula.
Acabo assim, na esperança que compreendam a diferença explanada no título. Não se estique a idade da reforma, porque muletas são tudo o que é menos preciso para o Ensino Superior.
José Pinheiro
