Desde o passado dia 15 de janeiro e até ao próximo dia 15 de março, a Guarda Nacional Republicana (GNR) realiza, em todo o território nacional, através do Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente (SEPNA) e do Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro, diversas ações de sensibilização junto das populações, sobre a problemática dos incêndios florestais.
Estas ações de sensibilização visam alertar para a importância dos procedimentos preventivos a adotar nesta altura do ano, nomeadamente sobre o uso do fogo, a limpeza e remoção de matos e a manutenção das faixas de gestão de combustível, tendo em vista a redução do número de ocorrências e a minimização dos riscos de incêndio florestal. A GNR, para além das ações de sensibilização que está a desenvolver, está também a desenvolver ações de fiscalização para o cumprimento da legislação em vigor.
Em Vila Real, a Câmara Municipal tem desenvolvido um conjunto de ações de sensibilização junto das populações, em colaboração com o SEPNA-GNR, os bombeiros de Vila Real (Cruz Verde e Cruz Branca) e os párocos das freguesias mais afetadas, que vai decorrer durante o mês de abril. Importa portanto que as populações rurais do concelho de Vila Real, que usualmente utilizam o fogo nas suas normais tarefas de gestão dos espaços rurais, conheçam a legislação, os perigos associados e as entidades que as possam ajudar a lidar com o fenómeno. Durante o verão, é proibido qualquer uso de fogo em espaços rurais. Fora do verão (período de maior ocorrência), só é permitida quando o risco de incêndio for baixo. A queima de sobrantes resultante das operações de gestão dos espaços rurais só é portanto permitida fora do período de verão e nos dias em que risco de incêndio seja baixo.
No distrito de Vila Real, em 2017 arderam mais de 18 mil hectares de mato e floresta, tendo ainda sido registado: 1881 ocorrências; 1248 crimes; 1 detido por incêndio florestal; 126 pessoas identificadas e 319 contraordenações.
Para a realização de queimadas (limpeza com fogo da vegetação presente e distribuída pelo espaço rural) é sempre necessária autorização da Câmara Municipal, que pode ser solicitada no referido Serviço Municipal de Proteção Civil. Para obter informação sobre o risco de incêndio e conselhos técnicos para a queima de sobrantes, deve ser contactado o Serviço Municipal de Proteção Civil do Município de Vila Real.
Mónica Oliveira
