O Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Douro (CIMDOURO) reuniu no passado dia 30 de janeiro, em Semancelhe, e considerou que o Programa Nacional de Investimentos 2030 (PNI2030) é contra a coesão territorial, contra a região e uma desconsideração total do Douro, tendo aprovado uma moção de repúdio que vai ser enviada à Assembleia de República com carácter de urgência.
Numa sessão em que estiveram em discussão várias temáticas consideradas de grande importância para a região, como a descentralização de competências para as CIM (Comunidades Intermunicipais) e a reprogramação do NORTE2020, o PNI2030 acabou por ser abordado por vários presidentes da Câmara que lamentaram o facto de não terem visto as obras estruturais defendidas pela CIMDOURO para a região contempladas no Programa de Investimentos para a próxima década.
A posição unânime dos autarcas quanto ao PNI2030 levou à aprovação de uma moção que será enviada à Assembleia de República, exigindo que seja considerada a inclusão das obras fundamentais para a região do Douro não contempladas: a requalificação da linha ferroviária do Douro até Barca d’Arva (com ligação a Espanha) e a construção do IC26 de Amarante a Trancoso.
A CIMDOURO acusou o Governo de estar, mais uma vez, a condenar o interior de Portugal e penalizar o Douro, naquela que seria a oportunidade para a região encarar o desenvolvimento de forma coesa e partilhada por todos os municípios.
Reconhece, ainda, que a persistência na litoralização dos recursos disponíveis, retirando ao interior o que lhe é devido, vai levar à perda de atratividade empresarial e de investimentos, à fuga de pessoas e a um acelerado processo de desertificação que conduzirá à extinção dos territórios.
Na rede rodoviária, a não concretização do IC26 representa um forte revés na competitividade, na capacidade de atração e de fixação de investimento das empresas. Na ferrovia, a região perde a oportunidade de estabelecer ligação efetiva a Espanha e à Europa. No fluvial, e apesar do projeto Douro’s Irland Waterway 2020 estar contemplado, trata-se apenas da 3.ª fase de uma obra que há muito deveria estar concluída, mas, por inércia do Governo, permaneceu adiada em prejuízo do aproveitamento da via negável.
Solange Silva
