“Prevenção estrutural e gestão integrada de incêndios” foi o tema definido pelo Governo para o debate quinzenal desta quinta-feira, no mesmo dia em que termina o prazo para os proprietários limparem os seus terrenos.
Os proprietários têm até hoje para limpar as áreas envolventes às casas isoladas, aldeias e estradas e, em caso de incumprimento, ficam sujeitos a contraordenações, com coimas que variam entre 280 e 120.000 euros.
Perante o incumprimento dos proprietários, as Câmaras Municipais têm de garantir, até 31 de maio, a realização de todos os trabalhos. De forma a assegurarem o pagamento das despesas dos trabalhos de limpeza de terrenos, os municípios podem aceder, até 30 de setembro, a uma linha de crédito de 50 milhões de euros.
Antes do debate quinzenal, o primeiro-ministro e o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses fizeram uma declaração sobre “a necessidade de limpeza de mato”.
A limpeza das florestas já dominou parte da discussão com o primeiro-ministro há quinze dias no Parlamento, com António Costa a salientar que as obrigações legais de limpeza de mato existem desde 2006, criticando os que “a nível local e ministerial (…), lavaram as mãos” do seu cumprimento.
A seguir ao debate quinzenal está prevista a discussão preparatória do Conselho Europeu, também com a presença do primeiro-ministro, com tempos conjuntos com o debate sobre as prioridades da presidência da Bulgária no Conselho da União Europeia.
Andreia Dias
