O Orçamento do Estado para 2027, o parecer severo do Tribunal de Contas sobre as contas de 2025 e uma inflação que volta a apertar o bolso das famílias são os temas nacionais em destaque no Expresso Político desta semana. Fora de portas, os mercados andaram às voltas com os próximos passos do BCE e da Fed, e Marco Rubio prepara-se para aterrar em Lisboa.
A semana política rondou quase toda em torno do Orçamento. Depois de o Governo ter percorrido os partidos com um cenário de excedente de 0,2% do PIB e crescimento perto dos 2%, PS e Chega saíram das reuniões a falar de um Executivo “insensível” perante a subida dos preços, mas só um dos dois ia acabar por sentar-se à mesa. Na quarta-feira, José Luís Carneiro anunciou, em entrevista ao ECO, que vai propor ao partido a abstenção, dizendo-se satisfeito com as respostas de Luís Montenegro, em particular sobre a revisão constitucional. Com o PS a abster-se, o Orçamento passa, façam o que fizerem as restantes bancadas. O ministro das Finanças aplaudiu a decisão e aproveitou para deixar um aviso: tudo o que for aprovado sem contrapartida pode empurrar o país para o défice.
Entretanto, o Tribunal de Contas entregou na terça-feira ao presidente da Assembleia da República o parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2025, e o veredicto não foi simpático. A Conta não cumpre a Lei de Enquadramento Orçamental porque continua sem incluir as demonstrações consolidadas da Administração Central e da Segurança Social, e foi por causa dessa lacuna que o Tribunal não a conseguiu certificar. O parecer lembra ainda que as verbas do PRR para modernizar a gestão financeira pública ficaram reduzidas a 13,2% do valor inicial, pelo que o trabalho vai ter de ser feito até 2029 com dinheiro do Orçamento do Estado.
O PRR esteve mais uma vez em cima da mesa na quinta-feira, no Conselho de Ministros que decorreu na Guarda. O Governo definiu as regras para gastar o dinheiro que sobrar do Plano na conclusão de projetos já aprovados e em execução, e prolongou até ao fim do ano a isenção da taxa de gestão de resíduos para o lixo deixado pela tempestade Kristin. Já o sistema Volta continua a dar dores de cabeça. O Executivo deu-lhe duas semanas para apresentar uma solução para o lixo que se acumula nas ruas.
Na economia, o aperto no custo de vida foi o fio condutor. A inflação da Zona Euro subiu para 3,8% em setembro, empurrada pela energia, e as famílias portuguesas estão a poupar menos, com a taxa de poupança a descer para 11,6%, bem abaixo dos 14,2% da área do euro. Para a semana, o preço da gasolina e do gasóleo deverá descer, já com o acerto semanal do desconto do ISP. Nos salários, a Frente Sindical pediu aumentos acima de 5% para 2027, a Função Pública parou na sexta-feira e os tripulantes de cabina da EasyJet Portugal iniciaram uma greve que se prolonga até dia 6.
No plano internacional, os mercados olham para a Fed e para o BCE. Os números do emprego nos EUA ficaram abaixo do esperado e aumentaram as apostas num congelamento dos juros por parte da Reserva Federal. Do lado europeu, a inflação subjacente contida deixa folga ao BCE e deverá empurrar para dezembro uma nova subida. Este domingo, a OPEP+ decidiu manter inalterada a produção de petróleo para novembro.
A semana que vem promete. Na segunda-feira, Seguro faz o primeiro discurso do 5 de Outubro como Presidente da República, e na terça Montenegro fala no Parlamento Europeu, antes de seguir para a cimeira MED9, em Split. O Banco de Portugal revela as novas projeções na quarta-feira e Marco Rubio chega a Lisboa na quinta, com a defesa na agenda e a escolha dos aviões que vão substituir os F-16 em pano de fundo. Na sexta, entra o Orçamento.
David Silveira
