No passado dia doze de dezembro, a Comissão Eleitoral da UTAD realizou uma audição pública destinada aos estudantes, com o objetivo de esclarecer dúvidas e apresentar o plano para as próximas eleições do Conselho Geral e do reitor da universidade. A sessão surgiu num contexto de crise institucional que tem marcado a universidade nos últimos meses e que motivou a intervenção do Ministério da Educação.
Atualmente a UTAD vive uma situação de exceção resultante da impossibilidade legal de o Conselho Geral funcionar em pleno, o que impediu a eleição atempada de um novo reitor após a saída de Emídio Gomes. Este impasse levou à nomeação de um reitor interino e à criação de uma comissão eleitoral com a missão de reorganizar o processo democrático interno. A prioridade passa agora por garantir eleições válidas, participadas e transparentes, permitindo a recomposição do Conselho Geral e a posterior eleição de um reitor definitivo, condição essencial para devolver estabilidade institucional e normalidade ao funcionamento da universidade.
A audição teve início com a explicação de que a principal medida adotada pela comissão consistiu em juntar dois regulamentos existentes, introduzindo um pequeno ajuste que permitisse cumprir o despacho legal e retirar a UTAD da situação de bloqueio em que se encontrava. A comissão sublinhou que esta decisão foi tomada para evitar mais prejuízos para a instituição e acelerar a resolução da crise.
Ao longo da sessão, os membros da comissão incentivaram os estudantes a intervir livremente e sem receio, reforçando que aquele espaço existia precisamente para ouvir a comunidade académica. Foi expressa a dificuldade em compreender como dezoito membros do Conselho Geral não conseguiram resolver o impasse, situação que acabou por justificar a intervenção externa e a constituição da comissão eleitoral.
Entre as questões colocadas pelos estudantes destacou-se a ausência de representação estudantil na comissão eleitoral. Foram também pedidos esclarecimentos sobre o funcionamento do presidente do Conselho Geral, tendo sido explicado que a primeira reunião é convocada pelo presidente em vigor, mas que a partir desse momento o membro mais velho passa a presidir. Durante a conversa ficou igualmente evidente que o regulamento anterior se revelou ineficaz, o que tornou necessário o ajustamento do mesmo.
Outro estudante levantou a questão das pessoas que acumulam funções de funcionário e estudante, tendo a comissão esclarecido que esses casos constarão no caderno eleitoral preliminar correspondente ao vínculo contratual mais duradouro. Foi ainda explicado que a data escolhida para as eleições segue o paralelismo com calendários anteriores, garantindo coerência e organização do processo.
A comissão reforçou que o objetivo central desta audição é garantir que todos os estudantes possam exercer o seu direito de voto, sublinhando a importância da participação estudantil para ultrapassar definitivamente a crise. Nesse sentido, foi sugerido por um estudante que existam mais mesas de voto por escola, de forma a tornar o processo mais acessível e aumentar a adesão.
Beatriz Peixoto
