“Estupro culposo”, a decisão que está a ofender e a chocar o mundo. Um fenómeno nunca conhecido e que, neste momento, entristece todos nós que zelamos pela igualdade de género e que somos contra este machismo que fere, que mata e que nos enfraquece, fazendo-nos sentir desprotegidas e sem segurança que nos abrace. Foi o que aconteceu com Mariana Ferrer, abusada sexualmente no dia 15 de dezembro de 2018, num beach club em Florianápolis, por um influente empresário do mundo do futebol. É nojento, é arrasador, é agressivo e ultrajante. Ao ver que a justiça não estava a ser feita, ao ver que a investigação do seu caso não vinha a ser eficiente e ao ver que o seu abusador, André de Camargo Aranha, estava a ser protegido, a influencer, que se sentiu apagada e abafada, partilhou pela 1º vez nas redes sociais o sucedido.
Sigo este caso com dedicação desde que Mariana o partilhou nas plataformas digitais, como um pedido de socorro para a salvar do sufoco que aqueles que têm o poder, estavam a tentar impor. Partilho da aflição da vítima que busca pela justiça que infelizmente lhe foi negada.
Para quem não conhece o caso, é simples. Mariana Ferrer foi contratada para fazer uma presença num club onde acabou por apenas beber um Gin que continha estupefacientes. Apenas se lembra de estar desnorteada e sem as amigas por perto, pois estas a abandonaram e ignoraram todas as mensagens e áudios de ajuda implorados por Ferrer. Chegou a casa e as roupas que usava estavam destruídas e continham um cheiro forte a esperma e sangue.
A 3 de novembro de 2020, a vítima recorre mais uma vez às redes sociais para manifestar a sua tristeza em relação à decisão insólita do juiz de absolver o VIOLADOR, classificando o caso como “estupro culposo” OU SEJA, que não existiu intenção de violação.
André de Camargo Aranha foi considerado inocente pois, segundo o seu advogado, “o arguido não tinha como saber que a jovem não estava em condições de consentir o ato sexual”, pelo que a violação teria ocorrido “sem intenção” e por isso, este não teria culpa. Então, na dúvida, o juiz preferiu não condenar o arguido quando existem várias provas que indicam totalmente o contrário.
Sendo que uma relação sexual FORÇADA, onde a vítima NÃO TINHA CAPACIDADE PARA CONSENTIR e onde ela NÃO SE LEMBRA, É VIOLAÇÃO, É ABUSO SEXUAL, É ESTUPRO. Se isto aconteceu, Aranha não é inocente e é necessário e obrigatório existir uma condenação.
Absurdo e inédito, nunca antes visto, destacando para uma audiência ridícula, vergonhosa, triste, desrespeitosa e completamente ofensiva. Uma audiência onde o advogado de defesa do réu agrediu verbal e moralmente a vítima, onde o juiz se silenciou e não tomou providências para manter a cortesia, e onde o Ministério Publico se omitiu também. O advogado do réu mostrou algumas fotos publicadas pela Mariana na sua própria conta do instagram, descrevendo-as com um cariz “ginecológico”, sendo que as fotos consentidas por Ferrer nada tinham a ver com o caso. “Não adianta vir com esse teu choro dissimulado, falso e essa lábia de crocodilo”, prosseguiu o advogado. “Tu vive disso? Esse é teu criadouro, né, Mariana, a verdade é essa, né? É teu ganha pão a desgraça dos outros? Manipular essa história de virgem?”. A vítima viu-se ofendida e massacrada sem legítima defesa e advogado presente.
Até quando é que as mulheres vão ter de sofrer e de lutar para conseguir ter a defesa e a segurança que merecemos? Até quando é que vamos ter de nos calar porque sabemos que a justiça nada irá fazer para nos proteger? Pedem-nos para denunciar. Pedem-nos para reportar. Nós fazemos isso e somos escravizadas pela injusta justiça que vê o dinheiro a sair do bolso dos ricos, mas que não vê o sofrimento e o medo enraizado em nós.
Mariana eu estou contigo, nós estamos contigo. Se houve violação que haja condenação.
Maria Faria
