Salário mínimo nos 1.600 euros, mudanças à lei laboral, um momento decisivo nas negociações de paz na Ucrânia são alguns dos temas que marcaram a atualidade política e económica. Acompanha-nos no Expresso Político desta semana.
Salário mínimo nos 1600 euros?
O ministro das Finanças afirmou que o salário mínimo de 1.600 euros, referido pelo primeiro-ministro, deve ser encarado como uma ambição e não como uma promessa concreta. Joaquim Miranda Sarmento evitou ainda apontar um prazo para que esse valor seja alcançado.
À margem da reunião do Ecofin, esta sexta-feira, em Bruxelas, o governante comentou as declarações de Luís Montenegro, que apontou o salário mínimo de 1.600 euros como um objetivo para o país. “Trata-se de uma ambição. A ambição é aumentar progressivamente os salários”, sublinhou.
Confrontado com a possibilidade de definir uma data para atingir esse patamar, Miranda Sarmento recusou “especular”, salientando que tal dependeria de “muitas variáveis”. Acrescentou ainda que “qualquer governo só pode comprometer-se com objetivos dentro dos limites da sua legislatura”.
Questionado sobre a continuidade do atual Executivo para concretizar essa meta, o ministro afirmou que a expectativa é “ganhar e continuar a governar” quando o país voltar a eleições, previstas, se tudo correr bem, para outubro de 2029, sem, no entanto, associar essa data a um compromisso concreto quanto ao salário mínimo.
O ministro reforçou que a evolução dos salários está diretamente ligada ao desempenho da economia: “Quanto maior for a produtividade e o crescimento económico, maiores serão os salários”. Concluiu dizendo que Portugal atravessa um momento económico favorável, que deve ser aproveitado para implementar reformas estruturais.
Recorde-se que, há cerca de uma semana, o primeiro-ministro elevou as metas salariais para o país, apontando para um salário mínimo de 1.600 euros e um salário médio de 3.000 euros, depois de, no dia anterior, ter referido valores mais baixos.
Governo convoca UGT para reunião sobre alterações à lei laboral na próxima terça-feira
A ministra do Trabalho convocou esta sexta-feira a UGT para uma reunião a realizar na próxima terça-feira, com o objetivo de dar continuidade às negociações sobre o anteprojeto de reforma da legislação laboral apresentado pelo Governo.
Segundo uma nota do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social enviada à Lusa, a convocatória surge apesar da greve geral que interrompeu o processo negocial em curso. “A ministra do Trabalho convocou hoje, um dia após a greve geral, a UGT para uma reunião na próxima terça-feira, às 17h, com vista à continuação das negociações”, refere o comunicado.
A marcação da reunião acontece um dia depois da greve geral convocada pela CGTP e pela UGT, em protesto contra as alterações à lei laboral propostas pelo Executivo e atualmente em discussão no âmbito da concertação social.
A UGT já manifestou disponibilidade para alcançar um acordo sobre a proposta de alteração à legislação laboral, embora tenha admitido dúvidas quanto à real intenção do Governo em chegar a um consenso.
A próxima reunião de concertação social, que reúne Governo, sindicatos e confederações patronais, está agendada para o dia 14 de janeiro, poucos dias antes das eleições presidenciais.
Entretanto, o secretário-geral da CGTP afirmou que a paralisação realizada na quinta-feira foi “uma das maiores greves gerais de sempre, se não mesmo a maior”, assegurando que contou com a adesão de “mais de três milhões de trabalhadores”. Em comunicado, Tiago Oliveira considerou que se trata de “uma impressionante resposta do mundo do trabalho” e reiterou o apelo para que o Governo retire o pacote laboral da discussão.
Já do lado do Executivo, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, afirmou que “a esmagadora maioria do país está a trabalhar”. Como argumento, apontou para uma redução de 7% nas transações financeiras registadas pela SIBS face a um período normal e para uma quebra de 5% no tráfego nas pontes do sul para Lisboa.
Embora tenha sublinhado que o Governo respeita o direito à greve, Leitão Amaro considerou que o nível de adesão foi “inexpressivo, em particular no setor privado e social”.
Ucrânia: Starmer e von der Leyen falam em “momento crucial” nas negociações de paz
O primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, discutiram telefonicamente, no sábado, as negociações em curso sobre um plano de paz para a Ucrânia, considerando tratar-se de “um momento crucial”.
A conversa teve lugar na véspera dos contactos entre delegações norte-americana, europeias e ucraniana, previstos para os próximos dias em Berlim. Segundo um comunicado do Governo britânico, ambos os líderes concordaram que este é “um momento decisivo para o futuro da Ucrânia” e reafirmaram o compromisso europeu de apoiar o país “pelo tempo que for necessário” para alcançar uma paz justa e duradoura.
O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, já confirmou a sua presença nas negociações na capital alemã, onde deverá reunir-se com o chanceler Friedrich Merz. Também estará presente Steve Witkoff, enviado especial do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
As garantias de segurança para a Ucrânia estarão no centro das discussões. Zelensky sublinhou a necessidade de impedir uma nova invasão russa, defendendo que a posição negocial de Kiev é sólida. “A nossa posição é forte, porque mantemos as nossas posições na linha da frente, dispomos de uma indústria de armamento ativa e asseguramos a estabilidade interna”, afirmou na sua habitual mensagem diária ao país.
Durante a conversa, Starmer e von der Leyen abordaram ainda os avanços da União Europeia no congelamento por tempo indeterminado de cerca de 210 mil milhões de euros em ativos russos, que poderão ser utilizados para financiar um “empréstimo de reparação” à Ucrânia, tema que deverá voltar a ser debatido na cimeira europeia da próxima semana.
Os dois líderes discutiram igualmente o “ambicioso” pacote de medidas acordado na cimeira bilateral UE–Reino Unido realizada em maio, considerado um passo determinante na redefinição das relações entre os dois blocos, com foco nas áreas da defesa e segurança, comércio e pescas.
Afonso Lordelo
