A caminho das presidenciais de 18 de janeiro, Luís Marques Mendes e António José Seguro encontraram-se na RTP num debate centrado na justiça, na legislação laboral e no equilíbrio do sistema político. Num clima relativamente sereno, ambos procuraram marcar diferenças quanto ao papel do Presidente da República num momento institucionalmente delicado.
O debate abriu com a justiça e com as novas revelações sobre as escutas a António Costa no âmbito da Operação Influencer. António José Seguro manifestou “profunda preocupação” com o impacto deste caso na confiança dos portugueses e criticou a ausência de esclarecimentos dois anos após a queda do Governo de maioria absoluta. Considerou impreterível que o Procurador-Geral da República dê explicações públicas. Marques Mendes alinhou na exigência de transparência e comprometeu-se, caso seja eleito, a dedicar o primeiro Conselho de Estado à reforma da justiça. Classificou como “inqualificável” que o processo permaneça indefinido “seja com arquivamento, seja com acusação”. Seguro insistiu que “a justiça não pode continuar a encolher os ombros” e pediu responsabilização institucional. Marques Mendes respondeu afirmando que quer “explicações, mas também mudanças estruturais”, defendendo uma reforma há muito adiada. Seguro contrapôs, sublinhando que pretende igualmente rever áreas como a administração pública e o sistema fiscal.
O equilíbrio do sistema político foi outro eixo do debate. Seguro alertou para o risco de “um país totalmente alinhado à direita”, argumentando que a eleição de Marques Mendes reforçaria esse desequilíbrio. Defendeu que o Presidente deve contribuir para o pluralismo e que “a independência não se esgota na biografia”, mas também na diversidade de origem política. Questionado sobre a imparcialidade de Marques Mendes enquanto comentador televisivo, Seguro observou que “há diferença entre analisar a atualidade e transformar um país”. Marques Mendes respondeu que “a independência não tem a ver com a pertença a um partido”, recordando que Portugal já teve Presidentes ex-líderes partidários e independentes, e argumentou que a sua carreira prova isenção. Rebateu ainda dizendo estranhar a preocupação de Seguro com “ovos no mesmo cesto”, recordando períodos em que a esquerda dominou simultaneamente Governo e Presidência.
Seguro insistiu, porém, que a verdadeira preocupação é a revisão constitucional: teme que seja conduzida apenas por partidos de direita e destacou o papel do Chega como força influente no Parlamento. Relembrou que matérias estruturantes, como leis da imigração e da nacionalidade, foram recentemente aprovadas com apoio desse partido, o que considera uma sinalização perigosa para o futuro das negociações constitucionais.
Na legislação laboral, Marques Mendes criticou o que descreveu como resistência permanente às reformas, defendendo que mudanças estruturais não podem ser eternamente adiadas. Considerou “incompreensível” discutir vetos antes de existir texto final, lembrando que o Presidente só decide quando o diploma chega a Belém. Seguro concordou que o Presidente deve manter reserva durante as negociações, mas admitiu ver “com preocupação” a proposta apresentada pelo Governo, afirmando que não estava no programa eleitoral e questionando: “Porquê esta reforma agora?”. Reforçou que, dependendo do texto final, poderá ter uma “leitura negativa”.
A política externa e a defesa encerraram o debate. Seguro contestou o “número mágico” do aumento de 5% na despesa militar e defendeu que Portugal deveria investir numa lógica europeia de escala, evitando compras fragmentadas e privilegiando tecnologia com “aplicação dual”, útil tanto na defesa como na economia. Marques Mendes, pelo contrário, considerou que o compromisso assumido na cimeira da NATO tem “importância capital”. Defendeu um reforço gradual das Forças Armadas, financiado através do Orçamento do Estado e de fundos europeus, afirmando que qualquer recuo beneficiaria apenas Vladimir Putin.
Texto: David Silveira
