No passado domingo, 30 de novembro, João Cotrim de Figueiredo, candidato apoiado pela Iniciativa Liberal, e António Filipe, candidato apoiado pelo PCP, defrontaram-se no 11º debate, na corrida às Presidenciais de 2026. Um debate que ficou claramente marcado por diversas e claras discordâncias, sobretudo a nível da saúde e à legislação laboral.
Será que o Presidente deve ter um papel mais interventivo?
A pergunta que arrancou com o debate gerou, de imediato, discórdia entre os candidatos, não fossem os dois de espetros políticos totalmente distintos. De um lado António Filipe, defende que o Presidente deveria usar as suas competências para promover políticas junto com o Governo. No entanto Cotrim de Figueiredo, fica com dúvidas que o seu adversário seja capaz de fazer o que, durante os anos em que apoiou a Geringonça, não fez, acusou.
“Um Presidente deve ser interventivo na exigência que coloca. A sua intervenção faz-se através de uma capacidade de dialogar, com conhecimento profundo, sobre as matérias que vêm a discussão e chegam para eventual promulgação”, afirma João Cotrim de Figueiredo.
Em resposta, António Filipe destaca que o seu oponente tem, nos últimos tempos, dado apoio a mais Governos do que ele próprio, afirmando que “Apoia claramente a política do atual Governo, basta olhar para as posições sobre a legislação laboral”.
No que toca à legislação laboral…
É neste ponto que se verifica a primeira convergência: a necessidade de aumentar salários. Contudo, continuam a divergir relativamente ao modo de como concretizar. António Filipe sustenta que, no setor privado, a via deve passar pela contratação coletiva, ao passo que Cotrim argumenta que os salários apenas sobem quando os trabalhadores dispõem de alternativas e de poder negocial.
Relativamente à legislação laboral, o candidato apoiado pelo PCP lembra que, desde 2003, esta já foi alvo de 24 alterações “em sentido desfavorável” aos trabalhadores, o que, no seu entender, faz com que a economia assente em “baixos salários e extrema precarização”. Chega mesmo a acusar os neoliberais de procurarem “vender ideias bafientas como se fossem modernidades”.
Cotrim de Figueiredo admite que existem políticas “excessivas” no pacote apresentado pelo atual Executivo – sobretudo aquelas que, na sua perspetiva, vão “contra a política de natalidade” –, mas acrescenta que analisar as 100 alterações propostas e concluir que nenhuma é aceitável “é imobilismo total”.
“João Cotrim de Figueiredo está do lado do 1% dos mais ricos, eu estou do lado dos outros 99%”, conclui António Filipe.
O funcionamento do SNS voltou a destacar-se como assunto controverso.
Para António Filipe, a situação atual do Serviço Nacional de Saúde é, sem hesitação, o “resultado das políticas neoliberais”. O candidato sustenta que “à medida que o SNS se vai degradando, temos mais hospitais privados, em grande parte à custa de recursos públicos”. Defende, por isso, que é necessário “investimento claro do Estado para fortalecer o SNS, dando condições para que os portugueses, independentemente da sua capacidade económica, tenham acesso à saúde”.
João Cotrim de Figueiredo apresenta uma leitura diferente, defendendo um modelo que procure articular as necessidades dos doentes com as dos profissionais e prestadores de cuidados. Na sua opinião, “essa postura nunca houve no SNS e isso impede que o sistema tenha capacidade de se auto regenerar e melhorar”. Sublinha ainda que “é-me indiferente se o prestador é público, privado, social ou cooperativo. Os doentes é que têm que ser o centro do sistema”.
Já na reta final, confrontados com a possibilidade de reintrodução do serviço militar obrigatório, Cotrim de Figueiredo considera que tal solução “não faz sentido”. António Filipe, por sua vez, prefere chamar a atenção para a falta de atratividade das Forças Armadas entre os jovens, que, no seu entender, é o verdadeiro problema.
Quanto à eventual necessidade de ativar o artigo 5.º da NATO, ambos admitem que o Presidente da República deve respeitar os compromissos internacionais, embora com nuances. O candidato apoiado pelo PCP ressalva que a decisão deve ser avaliada caso a caso. Já o candidato da Iniciativa Liberal lembra que “nenhum Presidente irá levianamente enviar tropas”, mas adverte que “se estamos disponíveis para ser ajudados pelos nossos aliados, temos que estar disponíveis para os ajudar”.
Afonso Lordelo
