Esta terça feira, dia 28 de outubro, a proposta do Orçamento de Estado para 2026 apresentada pelo Governo foi aprovada na generalidade, contou com a abstenção do PS, PAN e JPP e votos contra de Chega, IL, Livre, PCP e Bloco de Esquerda. A proposta segue agora para fase de especialidade.
Mesmo com os votos a favor da coligação dos partidos que formam governo (PSD/CDS-PP) foi a abstenção do PS e dos deputados únicos de PAN e JPP que permitiram a aprovação da proposta.
Há duas semanas, após uma reunião de Comissão Política Nacional, o secretário geral do Partido Socialista revelou que o seu partido se iria abster em relação à proposta a fim de “assegurar a estabilidade política” e classificou a sua posição como “abstenção exigente”.
À direita, André Ventura recusa o documento apresentando razões para o fazer, como a “pressão fiscal sobre as famílias e as empresas”, o aumento da receita fiscal para “continuar a sustentar a máquina gigantesca do Estado” e acerca do IRS afirma também que “os portugueses vão senti-lo na pele” quando apresentarem as suas declarações. A Iniciativa Liberal considera que este OE poderia ser um orçamento do PS e declara que “é poucochinho”, critica também a proposta dizendo que continua a não resolver os problemas do Serviço Nacional de Saúde votando contra a proposta.
Já os partidos de esquerda como Livre, PCP e Bloco de Esquerda também votaram contra. A porta-voz do Livre diz que o seu partido “não desiste” em tentar melhorar a proposta revelando que vai apresentar na especialidade “cavaleiros orçamentais do bem”. PCP acusou o governo de preparar medidas que prejudicam os trabalhadores, enfraquecem os serviços públicos e favorecem as privatizações e injustiças sociais. Mariana Mortágua afirma que as três forças políticas (PSD, Chega e PS) estão num “jogo perigoso” e em “farsas” resultando na aprovação do orçamento e da lei da nacionalidade.
O documento segue agora para a fase de especialidade onde deverão ser apresentadas as alterações propostas pelos partidos até dia 7 de novembro e a votação final global acontecerá em 27 de novembro.
Lara Sousa
