As eleições autárquicas, a promulgação de nova lei dos estrangeiros pelo Presidente da República e aprovação de proposta de proibição do uso de burca em espaços públicos, marcaram esta semana. Já internacionalmente, Trump assina acordo de paz para Gaza e recebe Zelensky para negociar também, um acordo de paz.
As eleições autárquicas portuguesas decorreram no dia 12 de outubro e contaram com vitórias moderadas, como em Lisboa e no Porto com o avanço do PSD e em Viseu e Bragança pelo ganho do PS. Já em Vila Real o novo Presidente da Câmara é Alexandre Favaios do Partido Socialista.
Esta quinta-feira Marcelo Rebelo de Sousa promulga o diploma que aprova o novo regime jurídico que dá entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território português. A primeira versão deste diploma foi chumbada a 8 de agosto de 2024 pelo Tribunal Constitucional onde chumbaram cinco normas que estabeleciam um prazo de 2 anos para pedir o reagrupamento familiar. A nova versão conta com a mesma norma admitindo exceções, prazos mínimos de residência a casais que tenham filhos foram retirados e a limitação do visto de procura de trabalho a profissionais com “elevadas qualificações”, a lista das profissões ainda não foi divulgada.
O Parlamento aprovou a proibição do uso “de roupas destinadas a ocultar o rosto ou a obstaculizar a exibição do rosto” como é o caso das burcas. A proposta do Chega foi apoiada pelo CDS, IL, PSD e Chega mas contou com os votos contra do PS, Livre, Bloco de Esquerda e PCP e a abstenção do PAN e JPP. A proibição tem exceções como razões de saúde, motivos profissionais, artísticos e de entretenimento, esta exceção é estendida também para o uso dentro de aviões, instalações diplomáticas ou locais de culto ou sagrados. André Ventura, líder do Chega, afirma no Parlamento que não aceita que “obriguem mulheres a andar na rua como se fossem mercadoria”. Já os partidos que votaram contra criticam a lei, dizendo que foi proposto e escrito de maneira a dirigir o ódio.
Após dois anos de conflito e mortes, Trump assina o acordo de paz no Médio Oriente, estiveram presentes negociadores do Catar, Turquia e Egito mas nem o Hamas nem Israel foram representados. O ministro da defesa isrealita, ameaçou esta quarta-feira que se o Hamas não respeitar o acordo os combates na Faixa de Gaza retomam. A primeira fase deste acordo está em marcha mas ainda restam dúvidas se é possível existir paz no Médio Oriente.
Na reunião entre os presidentes Donald Trump e Volodymyr Zelensky, realizada na Casa Branca, Trump declarou que “é tempo” de alcançar um acordo de paz, apelando tanto à Ucrânia como à Rússia para que cessem os combates. Apesar de ter sido discutida a possibilidade de fornecimento dos mísseis de longo alcance Tomahawk solicitados por Kiev, não foi feito qualquer anúncio oficial sobre o tema, segundo Zelensky, o silêncio pactuado visa evitar uma escalada militar.
Lara Sousa
